Resolução nº 652, de 14 de dezembro de 2020
Homologada: Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.
2020
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2020
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h41
Resolução nº 651, de 11 de dezembro de 2020 - Anexos
Anexos da Resolução nº 651
Resolução nº 651, de 11 de dezembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2019 do Ministério da Saúde.
Resolução nº 650, de 04 de dezembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.
Resolução nº 649, de 12 de novembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Resolução nº 648, de 12 de novembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031
Resolução nº 647, de 12 de outubro de 2020
Homologada: Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
Resolução nº 646, de 9 de outubro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a importância da proteção ao trabalho, aos/às trabalhadores/as e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
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65ª re
Resolução nº 645, de 30 de setembro de 2020
Homologada: Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19
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65ª re
Resolução nº 644, de 30 de setembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional
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65ª re
Resolução nº 643, de 02 de setembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a aprovação da versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) constante na Portaria MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020
Resolução 642, de 12 de agosto de 2020
Homologa: Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
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65ª re
Resolução nº 641, de 07 de abril de 2020
Homologada: Aprova a nova composição da Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), em atenção à Chamada Pública nº 001/2019, do Conselho Nacional de Saúde
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64ª re
Resolução nº 640, de 14 de fevereiro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2021