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2011

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2011
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Publicado em 10/06/2024 14h37 Atualizado em 28/03/2025 15h27

Moção de apoio nº 017, de 06 de outubro de 2011

Manifesta apoio ao posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as Organizações e Movimento de Mulheres Brasileiras em Defesa dos Direitos das Mulheres Brasileiras e contra estereótipos na propaganda.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 016, de 06 de outubro de 2011

Manifesta apoio à implementação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 015, de 06 de outubro de 2011

Repudia à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, de que trata o PLC nº 79/2011, ora em Tramitação no Senado Federal.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 014, de 06 de outubro de 2011

Manifesta seu apoio à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São José dos Campos contra as cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa, que pede indenização das empresas pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp no país.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 013, de 06 de outubro de 2011

Manifesta repúdio à atitude desta Casa, juntando-se aos trabalhadores e usuários do SUS na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 012, de 06 de outubro de 2011

Manifesta repúdio à atitude dessa Casa, juntando-se aos trabalhadores e usuários do SUS na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 011, de 06 de outubro de 2011

Manifesta apoio aos trabalhadores e usuários juntando-se aos mesmos na luta contra a privatização do SUS e defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 010, de 11 de agosto de 2011

Manifesta seu total apoio na defesa intransigente que o Ministério Público do Estado de São Paulo tem feito por um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 009, de 11 de agosto de 2011

Manifesta seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 008, de 09 de junho de 2011

Manifesta seu mais absoluto e irrestrito apoio a ADI 1.923 que contesta a legalidade das organizações sociais como gestores dos serviços públicos de saúde.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de louvor nº 007, de 12 de maio de 2011

Afirma a importância do cumprimento integral do artigo 5º da Constituição Federal, sem discriminação e preconceito por cor, raça, credo, sexo, origem e classe social, garantindo a isonomia para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais dos direitos já garantidos aos cidadãos heterossexuais.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 006, de 11 de maio de 2011

Manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pela Câmara Federal, através de sua Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação de projetos de indiscutível relevância pública como o em questão.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de aplauso nº 005, de 12 de maio de 2011

Aplaude o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 004, de 17 de março de 2011

Manifesta apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 117, que dispõe sobre o aumento dos espaços para advertências nos maços e materiais de propaganda de produtos fumígenos, e proíbe a exposição dos maços de cigarros nos locais de venda.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 003, de 17 de março de 2011

Manifesta apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 112, que dispõe sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 002, de 17 de fevereiro de 2011

Congratula com o governo brasileiro pela permanência do Professor Marcio Pochmann no cargo de Presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA).

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 001, de 27 de janeiro de 2011

Decide por manifestar publicamente seu repúdio à Medida Provisória nº 520/2010.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo
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