Resolução nº 730, de 07 de dezembro de 2023
Aprova Parecer Técnico com manifestação do Conselho Nacional de Saúde sobre questões relativas ao Rol da ANS.
tags:
Aguarda Homologação
2023
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2023
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h40
Resolução nº 729, de 07 de dezembro de 2023
Aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP) - Publicado no DOU em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 46
tags:
Homologada
Resolução nº 728, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM) - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 Seção: 1 | Página: 51
tags:
Homologada
Resolução nº 727, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027 - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 50
tags:
Homologada
Retificação das resoluções nº's 722, 723 e 726
Nas Resoluções nºs 722, 723 e 726, de 9 de novembro de 2023, publicadas no Diário oficial da união, nº 12 de 17 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 69 e 70
tags:
Retificação
Resolução nº 726, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - Publicado no DOU em: 17/01/2024| Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 69
tags:
Homologada
Resolução nº 725, de 09 de novembro de 2023
Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 48
tags:
Homologa
Resolução nº 724, de 9 de novembro de 2023
Convoca a 4º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(4ª CNSTT), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 19 a 22 de novembro de 2024 - Publicado no DOU em: 20/12/2023 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 151
tags:
Homologada
Resolução nº 723, de 9 de novembro de 2023
Convoca a 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(5ª CNSTT) - Publicado no DOU em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 70
tags:
Homologada
Resolução nº 722, de 09 de outubro de 2023
Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional da Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória - Publicado no DOU em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 70
tags:
Homologada
Resolução nº 721, de 06 de outubro de 2023
Aprovar a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). - Publicado no DOU em: 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 159
tags:
Homologada
Resolução nº 720, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de cursos de graduação da área da saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, entre outras disposições. - Publicado no DOU em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 111
tags:
Homologada
Resolução nº 719, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde
tags:
Aguarda Homologação
Resolução nº 718, de 11 de agosto de 2023
Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5º Conferência de Saúde Mental. - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 48
tags:
Homologada
Resolução nº 717, de 04 de agosto de 2023
Dispõe sobre a alteração da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
tags:
Aguarda Homologação
Resolução nº 716, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
tags:
Aguarda Homologação
Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
tags:
Aguarda Homologação
Resolução nº 714, de 02 de julho de 2023
Dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. - Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 78
tags:
Homologada
Resolução nº 713, de 15 de junho de 2023
Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2022 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.
tags:
Aguarda Homologação
Resolução nº 712, de 15 de junho de 2023
Dispõe sobre alteração na proporcionalidade das indicações de pessoas delegadas eleitas por Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde. - Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 78
tags:
Homologada