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2022

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2022
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Publicado em 10/06/2024 14h37 Atualizado em 28/03/2025 15h20

Moção de apoio nº 012, 15 de dezembro de 2022

Manifesta apoio ao Relatório do Grupo Temático de Saúde da Equipe de Transição do Governo Federal.

publicado 30/09/2025 10h16 Arquivo

Moção de repúdio nº 011, 20 de outubro de 2022

Manifesta repúdio às reduções de várias ações orçamentárias do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentária da União de 2023 em comparação a 2022.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 010, 09 de setembro de 2022

Manifesta repúdio à Nota nº 12 da Presidência do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de apoio nº 009, 21 de julho de 2022

Expressa apoio ao Manifesto contra a terceirização dos serviços de atenção básica em Porto Alegre/RS.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 008, 10 de junho de 2022

Manifesta repúdio ao PL 18/2022, que trata da redução das alíquotas relativas ao ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo e outras medidas correlatas.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 007, 06 de maio de 2022

Manifesta repúdio ao Projeto de Emenda Constitucional 206/2019, que dispõe sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas brasileiras.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 006, 26 de maio de 2022

Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de apoio nº 005, 03 de maio de 2022

Manifesta apoio e solidariedade à ativista Keila Simpson, que sofreu violação aos seus direitos humanos em razão da transfobia institucional vigente.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 004, 27 de abril de 2022

Manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 003, 10 de março de 2022

Manifesta repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.299/2002, entre outras medidas correlatas.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 002, 08 de fevereiro de 2022

Manifesta repúdio ao genocídio da população negra, que vitimou Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados no estado do Rio de Janeiro.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo

Moção de repúdio nº 001, 07 de fevereiro de 2022

Repudia o ocorrido com uma mãe, em situação de rua, que deu à luz em via pública em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco/Acre.

publicado 28/03/2025 15h10 Arquivo
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