CNS debate caminhos do cuidado com a saúde da visão no SUS

Doenças na visão podem afetar pessoas em todos os momentos de vida, sejam crianças, adultas, idosas, e tirar delas não apenas a capacidade de enxergar, mas de aprender, trabalhar e ter autonomia. E por mais que 75% dos casos sejam evitáveis ou tratáveis, elas ainda são um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Nacional de Saúde realizou uma mesa sobre o tema durante a 383ª Reunião Ordinária, dias 7 e 8 de outubro, em Brasília-DF, para debater desafios e soluções para a Saúde Ocular no Brasil.

A coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (CIASPP) e representante da Retina Brasil, Sylvia Peixoto, iniciou a atividade. Pessoa com deficiência na visão, Sylvia alertou para gargalos no acesso como as filas de espera, as barreiras geográficas e o diagnóstico tardio que, em muitos casos, leva à cegueira irreversível. “O glaucoma”, exemplificou, “é um ladrão silencioso, a pessoa só procura quando já perdeu a visão e não recupera mais”. A desinformação, ainda de acordo com a coordenadora, também agrava o cenário: 21% das pessoas têm medo de realizar a cirurgia de catarata, afirma. Outros fatores como o envelhecimento da população tendem a ampliar os desafios.

A conselheira apresentou ao Pleno do CNS uma proposta de Programa Nacional de Saúde Ocular, e defendeu a incorporação do diagnóstico genético para doenças raras da visão e Distrofias Hereditárias da Retina (DHR) no SUS, além da criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) para as DHR. Sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para atualização da Portaria GM/MS nº 199, e de uma câmara técnica no âmbito do Conselho Nacional de Saúde para construir um Plano Nacional de Saúde Ocular, a ser levado para discussão na 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ªCNS).

Participante do debate, a oftalmologista e geneticista com 46 anos de atuação no campo, Dra. Mariana Ferraz Salum, apoiou a iniciativa. “Essa é uma área que precisa de um sonho, de um propósito”, afirmou, “os desafios a gente pode vencer, é possível melhorar a condição de visão e o que a gente precisa é de organização”. De acordo com a especialista, é necessário acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento, educação em saúde, diálogo e financiamento adequado do SUS para que essa melhoria aconteça de fato no Brasil.

Segundo o representante da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (CGRaras/DAET/SAES/MS), Dr. Daniel Gonçalves dos Santos, o cuidado com a saúde ocular depende de organização em uma “trajetória contínua, que começa na prevenção, passa pelo diagnóstico oportuno e chega ao tratamento e à reabilitação”. Daniel lembrou que se trata de uma agenda de equidade, visto que a maior parte dos casos de cegueira se concentra nas populações mais vulneráveis, onde estão muitos dos gargalos. O representante reafirmou ainda o compromisso da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde no apoio técnico à atuação do CNS na pauta.

Conselheiros participantes contribuíram com o debate. O conselheiro nacional de saúde, Agnelo Temrite Wadzats, denunciou casos de cegueira causados pela discriminação e dificuldade de acesso aos serviços de saúde que populações indígenas ainda enfrentam. Outras contribuições apontaram a importância da Atenção Básica, a urgência de se acelerar o atendimento aos pacientes e o apoio à iniciativa da criação do Programa Nacional de Saúde Ocular. “O acesso ao tratamento não pode depender do lugar onde a pessoa mora ou da sua condição”, afirmou a conselheira e integrante da Mesa Diretora do CNS, Vânia Leite, “não basta garantir a primeira aplicação, tem que garantir o tratamento todo”.

Daniel Zimmermann

Conselho Nacional de Saúde