Resolução nº 035, de 23 de dezembro de 1992
Implementada: Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso
1992
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 1992
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h47
Resolução nº 034, de 23 de dezembro de 1992
Em Vigor: Altera a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio (CISI)
Resolução nº 033, de 23 de dezembro de 1992
Revogada: Aprova o documento "Recomendações para a Constituição e Estruturação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde", anexado à Resolução; Revogada pela (Res.333)04/12/03
Resolução nº 032, de 05 de novembro de 1992
Em Vigor: Modifica o artigo 11º do Regimento Interno do CNS, referente à composição das Comissões Intersetoriais
Resolução nº 031, de 12 de outubro de 1992
Em Vigor: Aprova a "Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes", concedendo aos fabricantes de produtos do gênero o prazo de 12 meses para adaptação à norma
Resolução nº 030, de 06 de agosto de 1992
Em Vigor: Dá nova redação ao item 06 da Resolução Nº 09, de 29/08/91, referente a credenciamento de centros de pesquisa em seres humanos e inclui novo item
Resolução nº 029, de 23 de julho de 1992
Em Vigor: Recomenda a Governadores, Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, prefeitos e legisladores e conselhos estaduais e municipais que destinem 10% de seus recursos ao orçamento do setor saúde
Resolução nº 028, de 02 de julho de 1992
Implementada: Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde
Resolução nº 027, de 03 de junho de 1992
Em Vigor: Recomenda às autoridades competentes nos governos dos Estados e Municípios e empregadores do setor privado, que dispensem do ponto e abono de faltas os integrantes do CNS
Resolução nº 026, de 07 de maio de 1992
Em Vigor: Altera o Anexo IV da Resolução nº 11, em seu artigo IV, no tocante à composição da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
Resolução nº 025, de 12 de dezembro de 1991
Em Vigor: Aprovar o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde - P.N.A.C.S
Resolução nº 024, de 12 de março de 1992
Homologada: Solicita ao Ministério da Saúde que, proponha à deliberação do Conselho Nacional de Saúde modelo de avaliação do desenho das ações do Sistema Único de Saúde, promovida ou executadas pelo Ministério da Saúde
Resolução nº 023, de 05 de fevereiro de 1992
Implementada: Reafirma a necessidade de convocação imediata da IX Conferência Nacional de Saúde e a manutenção do processo de Conferências Municipais e Estaduais ocorridas em 1991
Resolução nº 022, de 05 de fevereiro de 1992
Em Vigor: Solicita ao Ministro da Saúde a implementação de ações de planejamento familiar no Programa de Assistência Integral à Mulher (PAISM) e solicita à Coordenação de Saúde Materno Infantil - CORSAMI/MS, informações sobre planejamento familiar no PAISM
Resolução nº 021, de 05 de fevereiro de 1992
Em Vigor: Modifica o artigo 5º do Regimento Interno do CNS