Moção de apoio nº 007, 13 de setembro de 2007
Manifestar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, traduzido nas medidas que impactam de forma universal na saúde da população.
2007
Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2007
Publicado em
10/06/2024 14h37
Atualizado em
28/03/2025 15h29
Moção nº 006, de 10 de maio de 2007
Manifesta o apoio ao licenciametno compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz, que foi garantido no Decreto Presidencial 6.108/07, em 04 de maio de 2007.
Moção nº 005, 08 de março de 2007
Manifesta seu posicionamento favorável à proibição da publicidade de medicamentos de venda livre nos órgãos de comunicação social em todo o território nacional e favorável à restrição da propaganda dirigida aos profissionais de saúde.
Moção nº 004, 08 de março de 2007
Manifesta reconhecimento ao trabalho do servidor José Agenor Álvares da Silva, como Ministro de Estado da Saúde e a sua contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Controle Social na Saúde, em especial do Conselho Nacional de Saúde.
Moção de repúdio nº 003, 14 de fevereiro de 2007
Manifesta seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo; a demora na aprovação do PLP 01/2003 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000 nos termos já aprovados pelas comissões da Câmara Federal; e a proposta de substitutivo ao PLP 01/2003.
Moção de apoio nº 002, 14 de fevereiro de 2007
Manifestar integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1.851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado.
Moção nº 001, de 18 de janeiro de 2007
Manifesta às autoridades públicas e à sociedade seu posicionamento diante das dissociações entre empreendimentos econômicos e de infra-estrutura, impactos ambientais e saúde.