Homologada: Art. 1º Altera o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que passa a vigorar com a seguinte redação
Homologada: Reprova o Relatório Anual de Gestão 2018 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprovar a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CISI, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º aprova a recomposição da CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes, constituída da seguinte forma
Homologada: Art. 1º Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 11 (onze) titulares e 11 (onze) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CIPPE, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (quatorze) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprova a recomposição da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprovar a recomposição da CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprovar a recomposição da CIASCV, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 14 (quatorze) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprovar a recomposição da CIASPP, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes, constituída da seguinte forma
Em Vigor: Art. 1º Aprovar a recomposição da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Homologada: Art. 1º Aprovar a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma
Homologada: Art. 1º Criar a “Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde” (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde;