Resolução nº 313, de 09 de agosto de 2001
Não Homologada: Institui a Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência, do Conselho Nacional de Saúde, que deverá ter a seguinte composição
2001
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2001
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h44
Resolução nº 312, de 07 de junho de 2001
Não Homologada: Que se realize um seminário do setor saúde e ambiente, com a cooperação e parceria do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, CONASS, CONASEMS e Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, no sentido de aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei 4147/01, tendo também como objetivo consolidar as propostas do setor saúde.
Resolução nº 311, de 05 de abril de 2001
Não Homologada: Promove a realização de estudos e debates, articulando os diferentes atores envolvidos na problemática da área de medicamentos, e a proposição de estratégias orientadoras de políticas aplicadas aos eixos programáticos “pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor farmacêutico” e “reorientação da assistência farmacêutica no país, enfatizando os sistemas de distribuição, prescrição e dispensação dos medicamentos”
Resolução nº 310, de 05 de abril de 2001
Homologada: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Mental, para que seja realizada em 2001, objetivando marcar a alta relevância do tema “Saúde Mental” para a população
Resolução nº 309, de 08 de março de 2001
Não Homologada: Aprova a proposta do Ministério da Saúde de Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência
Resolução nº 308, de 08 de março de 2001
Não Homologada: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, em face do exposto, reconsidere a decisão da Urgência Constitucional na tramitação do Projeto de Lei nº 4.147/2001, com a redefinição de um prazo de, pelo menos, 90 dias para o esclarecimento técnico, político e público das implicações para a sociedade brasileira das diretrizes sugeridas pelo referido Projeto de Lei