Resolução nº 318, de 05 de setembro de 2002
Em Vigor: Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002.
2002
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2002
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h44
Resolução nº 317, de 09 de maio de 2002
Não Homologada: Reconhece que a estratégia de erradicação do Aedes aegypti tornou-se ineficaz, devido à enorme diversidade epidemiológica dos aglomerados urbanos no país
Resolução nº 316, de 04 de abril de 2002
Não Homologada: Aprova as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000
Resolução nº 315, de 07 de março de 2002
Não Homologada: Recompo, até a aprovação pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde das novas regras de organização de suas comissões e grupos de trabalho, a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT com os seguintes membros
Resolução nº 314, de 07 de março de 2002
Não Homologada: Aprova manifestação do Plenário do CNS, solicitando à Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados urgência na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.377/95, dada a relevância de seu conteúdo na regulamentação da execução integrada das políticas governamentais de proteção à Saúde do Trabalhador