Resolução nº 494, de 27 de novembro de 2013
Em Vigor: Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
2013
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2013
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h44
Resolução nº 493, de 7 de novembro de 2013
Em Vigor: Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações a seguir
Resolução nº 491, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 520/16)
Resolução nº 490, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 489, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso - CISID, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 488, de 07 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 487, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Políticas em DST/AIDS - CIADAIDS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 486, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra - CISPN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 485, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 484, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar - CISS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 483, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 13 (treze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 482, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 530/16)
Resolução nº 481, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 480, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 517/16)
Resolução nº 479, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias – CIPP, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 478, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 9 (nove) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 527/16)
Resolução nº 467, de 11 de abril de 2013
Em Vigor: Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2013
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 476, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde CICIS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 532/16)
Resolução nº 475, de 7 de agosto de 2013
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 08 (oito) suplentes constituída da seguinte forma; Revogada pela (RES. 532/16)