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2016

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2016
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Publicado em 10/06/2024 14h37 Atualizado em 28/03/2025 15h26

Moção nº 011, de 09 de dezembro de 2016

Manifesta seu agradecimento ao Governo do Estado do Maranhão e ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Maranhão pela hospitalidade, apoio, cooperação e empenho para o sucesso da realização do VII Encontro Nacional das Comissões Interstoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 010, de 16 de dezembro de 2016

Manifesta apoio e o mais profundo agradecimento aos mais de 11 (onze) mil médicos e médicas cubanas, que até o momento prestaram atendimento à saúde da população brasileira, nos mais longínquos lugares deste Brasil ainda tão desigual.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 009, de 09 de dezembro de 2016

Manifesta apoio ao Projeto de Lei n.º 1.755/2007, ao Projeto de Lei n.º 2.389/2011 e ao Projeto de Lei n.º 4.910/2016.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 008, 09 de dezembro de 2016

Repudia as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 007, de 09 de dezembro de 2016

Externa repúdio ao Ministério da Saúde pelo não cumprimento dos prazos e responsabilidades constantes na Portaria Ministerial n.º 1.482, de 04 de agosto de 2016 e pela não homologação da Resolução CNS n.º 534, de 19 de agosto de 2016. Externa repúdio à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pela ausência de discussão sobre o projeto de Planos Acessíveis de Saúde na Câmara de Saúde Suplementar.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 006, 19 de agosto de 2016

Externa repúdio à forma como o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, se referiu às benzedeiras e aos farmacêuticos.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

moção de repúdio nº 005, 06 de maio de 2016

Externa repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados grupos.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 004, 06 de maio de 2016

Externa repúdio à proposta do PLP nº 257/2016, por todos os ataques que ele traz à amplitude da sociedade brasileira, principalmente à classe trabalhadora.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de reconhecimento nº 003, 06 de maio de 2016

Manifesta reconhecimento ao médico urologista pediátrico do Hospital de Base do Distrito Federal, Hélio Buson,  e à médica urologista pediátrica, Fernanda Lage, do Hospital das Clínicas de Rio Branco/Acre.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 002, 05 de maio de 2016

Externa repúdio à PEC n.º 143/2015, solicitando aos senadores que NÃO a aprovem em segundo turno, pois do contrário reduzirá significativamente os recursos já insuficientes do SUS.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 001, 16 de março de 2016

Externa repúdio à proposta de curso de cura, tratamento e prevenção do homossexualismo (sic.), oferecido pelo Administrador Claudemiro Santos, bem como ao uso do termo Homossexualismo (no lugar de homossexualidade) que remete à orientação sexual como uma doença.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo
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