Resolução nº 431, de 12 de novembro de 2009
Em Vigor: Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde, composto pelos seguintes
2009
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2009
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
22/04/2025 10h42
Resolução nº 430, de 12 de novembro de 2009
Em Vigor: Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Resolução nº 429, de 12 de novembro de 2009
Em Vigor: Reafirma o entendimento de que cabe à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores, emitir parecer, submetendo-o à decisão do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS, considerando o disposto no art. 28, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, abaixo transcrito
Resolução nº 426, de 15 de outubro de 2009
Em Vigor: Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP
Resolução nº 424, de 13 de agosto de 2009
Em Vigor: Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012
Resolução nº 423, de 09 de julho de 2009
Em Vigor: Que a ANVISA deverá apresentar ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, no prazo de 90 (noventa) dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde
Resolução nº 421, de 18 de junho de 2009
Em Vigor: O inciso VIII-1 da Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação
Resolução nº 419, de 14 de maio de 2009
Em Vigor: Revoga a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes
Resolução nº 415 , de 16 de abril de 2009
Revogada: Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens – CAISAJ, do Conselho Nacional de Saúde, que deverá ter a seguinte composição; Revogada pela Resolução 469/13
Resolução nº 414, de 12 de março de 2009
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 471/13
Resolução nº 413, de 12 de fevereiro de 2009
Revogada: Na consecução de suas competências, especificamente em relação à Assistência Farmacêutica, tornar pública a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF, criada em sua 191ª Reunião Ordinária, de 11 e 12 de setembro de 2008; Revogada pela Resolução 488/13
Resolução nº 412, de 12 de fevereiro de 2009
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 477/13
Resolução nº 411, de 12 de fevereiro de 2009
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 490/13
Resolução nº 410, de 12 de fevereiro de 2009
Revogada: Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – CISPLGBT, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 470/13
Resolução nº 409, de 15 de janeiro de 2009
Revogada: Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 473/13