Moção de repúdio nº 011, 11 de dezembro de 2014
Externa seu repúdio às ações de violência física e psicológica, abuso sexual, homofobia e racismo nas universidades brasileiras e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas.
2014
Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2014
Publicado em
10/06/2024 14h37
Atualizado em
28/03/2025 15h27
Moção de repúdio nº 010, 06 de novembro de 2014
Manifesta repúdio a Medida Provisória n.º 653, de 08 de agosto de 2014, que modifica a lei 13.021/14, em seu artigo 6º.
Moção nº 009, 17 de julho de 2014
Expressa o apoio e a solidariedade ao povo palestino, reconhecendo o Estado Palestino como a maneira de honrar os direitos dos povos.
Moção de apoio nº 008, 17 de julho de 2014
Manifesta nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social.
Moção de apoio nº 007, 08 de maio de 2014
Manifesta apoio à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ressaltando a importância da continuidade das ações de fortalecimento de uma política industrial adequada às necessidades de saúde da população brasileira.
Moção de repúdio nº 006, 08 de maio de 2014
Manifesta repúdio à indicação, por parte do Ministério da Saúde, de José Carlos de Souza Abrahão ao cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à aprovação, após sabatina, pelo Senado Federal.
Moção de apoio nº 005, 09 de maio de 2014
Manifesta apoio ao Projeto: Publicação de Diretriz Para Estruturação de Pólos de Aplicação de Medicamentos no Âmbito do Sistema Único de Saúde apresentado ao PROADI/SUS, que tem como finalidade constituir Pólos de Aplicação de medicamentos no âmbito do SUS, com vistas a qualificação do atendimento e otimização dos recursos públicos orçamentários.
Moção de apoio nº 004, 10 de abril de 2014
Manifesta apoio a Resolução nº 163 do Conanda a qual considera abusiva a publicidade e comunicação mercadológica dirigidas à criança e ao adolescente, que estabelece princípios gerais a serem aplicados à publicidade.
Moção de apoio nº 003, 10 de abril de 2014
Manifesta apoio às ações de fortalecimento do poder regulatório e fiscalizador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicando a necessária exclusão, pelo Senado Federal, das referências que alteram o atual sistema de aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, da Medida Provisória 627/13.
Moção de apoio nº 002, 9 de abril de 2014
Manifesta apoio em defesa dos direitos dos usuários de medicamentos apoiando de forma integral a proposta de subemenda aglutinativa global de plenária ao PL nº 4385/1994, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências.
Moção de repúdio nº 001, 6 de fevereiro de 2014
Manifesta seu repúdio à aprovação da Lei nº 12.873/2013, Decreto nº 8.133/2013, Portaria nº 1.109/2013, tendo em vista os riscos desta legislação para a sociedade brasileira e solicita a revogação imediata da mesma, bem como pede esclarecimentos ao Congresso Nacional e aos Poderes Executivo e Judiciário.