Manifesta seu repúdio a tais declarações, que em nada colaboram com a defesa dos direitos humanos destes cidadãos e cidadãs, que necessitam especial atenção da sociedade brasileira sobre suas condições de vida e de saúde.
Manifesta apoio ao Projeto de Lei n° 7.495/2006 (origem PLS n° 270/2006), de autoria do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - PFL/BA, que regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição.
Reafirma total apoio às iniciativas do Brasil contrárias às modificações da Declaração de Helsinque; e seu posicionamento de limitar o uso de placebo àqueles casos em que não houver outro tratamento eficaz.
Repudiamos a atitude antidemocrática da direção da Câmara dos Deputados, que não respeita as manifestações pacíficas e justas do povo brasileiro, que tenta acompanhar seus interesses que estão sendo discutidos e votados naquela Casa.
Expressa apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão chegando ao Brasil para prestar atenção à saúde das populações dos municípios que não contam com a assistência médica ou onde esta é insuficiente.
Vem a público manifestar apoio a aprovação da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências, visto que, de forma emergencial, poderá contribuir para solucionar o problema da ausência de médicos nas áreas de difícil acesso.
Vem a público manifestar apoio aos importantes posicionamentos externados por sua Presidente, Maria do Socorro, naquelas iniciativas do governo federal que importem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Manifestamos publicamente nossa posição intransigente em defesa dos diretos e conquistas da classe trabalhadora e contra a aprovação deste projeto que representará uma verdadeira tragédia para a Saúde do Trabalhador Brasileiro.
Manifesta apoio ao exercício da função de Ministro de Estado da Saúde no atual contexto.
Repudia os atos de violências que os Profissionais de Odontologia em todo território nacional, vem sofrendo no exercício de sua profissão.
Manifesta apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos.
Manifesta repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia.
Repudia o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”.
Manifesta apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela RDC 14/2012, aprovada em março de 2013, que dispõe sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco, que concedeu prazo de adaptação para os fabricantes de cigarros de 18 meses e para os varejistas de 24 meses.
Repudia a escolha para presidente desta comissão, o deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) que por diversas vezes já expressou publicamente posições racistas, sexistas, homofobicas, lesbofobicas, transfobicas e outras formas de preconceito e discriminação.
Manifesta apoio à iniciativa da União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - USPESP, pela elaboração desse documento/denúncia e de busca de apoio da sociedade brasileira em geral a essa causa justa, para reparação da injustiça praticada contra os aposentados e aposentáveis do Estado de São Paulo.
Repudia a intervenção realizada pelo Estado de São Paulo e a implantação de serviços para internação compulsória e involuntária, deixando claro que estas não se constituem como serviços e tem servido para limpar as cidades e não para cuidar dos usuários.