Em Vigor: Reinstala a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição com o objetivo de integrar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do SUS, a Política Nacional de Saúde, com a seguinte composição
Em Vigor: Constitui a Comissão de Saúde Mental, com objetivo de assessorar o plenário do CNS na formulação de políticas na área de saúde mental, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação de políticas na área de saneamento e meio ambiente, com a seguinte composição
Em Vigor: Recompõem a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior
In Force: Approves the complementary norm to CNS Resolution 196/96, referring to the specific area of research on human beings, coordinated from abroad or with foreign participation and those involving shipment of biological material abroad
Em Vigor: Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde em sua versão final, após parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde
Em Vigor: Aprova como diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do Ministério da Saúde para o ano 2.000, o seguinte