Resolução nº 613, de 13 de dezembro de 2018
Homologada: Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde – 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
2018
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2018
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h42
Resolução nº 612, de 13 de dezembro de 2018
Homologada: Art. 1º Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução
Resolução nº 611, de 13 de dezembro de 2018
Homologada: Reprova as programações do Ministério da Saúde do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 da União, que foi encaminhada para análise do Conselho Nacional de Saúde e que está em tramitação no Congresso Nacional
Resolução nº 610, de 13 de dezembro de 2018
Homologada: Art. 1º Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia, conforme anexo
Resolução nº 609, de 13 de dezembro de 2018
Homologada: Apoia a Declaração Alternativa da Sociedade Civil em Astana sobre Cuidados Primários de Saúde (Alternative Civil Society Astana Statement on Primary Health Care)
Resolução conjunta nº 608, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Art. 1º Dispõem acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS
Resolução nº 607, de 08 de novembro de 2018
Homologada: Aprova com ressalvas a Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 do Ministério da Saúde, à luz dos aspectos analisados a seguir
Resolução nº 606, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Aprovar as seguintes normativas que passam a vigorar em conjunto com o Regimento Interno do CNS e as demais resoluções sobre o funcionamento das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde
Resolução nº 605, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Art. 1º Aprova os nomes/coordenações e localidades abaixo listadas, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 004/2018, em 21 maio de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS.
Resolução nº 604, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Art. 1º Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os seguintes
Resolução nº 603, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Art. 1º Aprova o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões
Resolução nº 602, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Art. 1º Altera o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação
Resolução nº 601, de 8 de novembro de 2018
Homologada: Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução
Resolução nº 600, de 11 de outubro de 2018
Homologada: Aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução
Resolução nº 599, de 11 de outubro de 2018
Homologada: Reprova o Relatório Anual de Gestão 2017 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Resolução nº 598, de 28 de setembro de 2018
Homologada: Art. 1º Convoca, ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF
Resolução nº 597, de 13 de setembro de 2018
Homologada: Aprova o Parecer Técnico nº 346/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia, conforme anexo
Resolução nº 596, de 13 de setembro de 2018
Homologada: Art. 1º Relaciona as entidades abaixo, e suas respectivas indicações, para compor a Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 005/2018
Resolução nº 595, de 13 de setembro de 2018
Homologada: Art. 1º Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, nos seguintes termos
Resolução nº 594, de 9 de agosto de 2018
Homologada: Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”