Manifesta apoio a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, a fim de garantir e fortalecer o direito à saúde, a terra e, consequentemente, à sobrevivência dessa população.
Repudia a ausência, sem justificativa plausível, do Deputado Jofran Frejat ao diálogo promovido por este Conselho a respeito dos PLs em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, presidida pelo Deputado em questão.
Manifesta apoio a Carta do Rio de Janeiro em Defesa da Seguridade Social, produto de um amplo debate ocorrido na cidade do Rio de Janeiro por iniciativa do Centro de Estudos Brasileiro em Saúde – CEBES.
Manifesta apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no sentido de viabilizar a regulamentação da publicidade de alimentos, enfatizando especialmente a importância de limitar, com rigor, a publicidade de alimentos, destinada ao público infantil.
Repudia o tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08; a proposta de Fundação Pública de Direito Privado, descrita no PL nº 680/08.
Manifestar sua preocupação com os recentes encaminhamentos relacionados com o gerenciamento da saúde do trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde, reiterando o apoio às ações nesta área implementadas por este Ministério através da COSAT.
Manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do militante do Movimento da Luta Antimanicomial, Austregésilo Carrano Bueno.
Manifesta o apoio ao trabalho de reavaliação toxicológica de agrotóxicos por parte da ANVISA, no exercício de seu poder-dever, e apoiar a adoção das medidas cabíveis, inclusive que culminem com a proibição de agrotóxicos, caso necessário para a preservação da saúde dos trabalhadores rurais, do meio ambiente e da população em geral.
Manifesta o apoio ao efetivo cumprimento da Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008, já conhecida popularmente como “Lei Seca”.
Manifesta a sua preocupação com os rumos da política de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil, por seus impactos diretos e indiretos sobre a saúde e a qualidade de vida da população, a partir da demissão da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.