Manifesta apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela publicação da RDC 24/2010, que dispõe sobre a ampliação do seu poder de atuação no que diz respeito à restrição da publicidade de alimentos voltados para o público infantil.
Manifesta apoio à efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde por meio do Programa Brasil Sorridente.
Manifesta nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA.
Manifesta seu apoio irrestrito à implementação plena da RDC 44 da ANVISA, como instrumento fundamental de defesa da saúde da população brasileira e um dos seus pilares básicos e fundamentais.