Em Vigor: Propõe a convocação da II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde-II CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Equidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF
Revogada: Aprovar as seguintes diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde; Revogada(RES. 453) 06/06/12
Em Vigor: Aprova, em caráter excepcional a seguinte composição da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
Em Vigor: Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 04 e 05 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções de Nº 52 e 229 e as deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento
Em Vigor: Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS; publica e divulga nacionalmente o inteiro teor do documento
Em Vigor: Reativa e implementar a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde
Em Vigor: Acompanha a discussão, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, do processo de desabilitação do Distrito Federal da Gestão Plena e o cumprimento das providências adotadas
Em Vigor: Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação-CNE
Em Vigor: Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde
Em Vigor: Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e AIDS, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação destas políticas, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000
Em Vigor: Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta política, com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta política, com a seguinte composição