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2015

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2015
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Publicado em 10/06/2024 14h37 Atualizado em 28/03/2025 15h26

Moção de repúdio nº 006, 08 de outubro de 2015

Externa seu repúdio a atitude desrespeitosa, desqualificada e afrontosa do médico João Melo Bentivi (CRM/MA 1477) ao ofender um profissional farmacêutico chamando-o de “imbecil” e “analfabeto”, no dia 01 de Outubro de 2015.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 005, de 10 de setembro de 2015

Manifesta nosso apoio e reconhecimento ao INEP na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação e parabenizar o Instituto pela construção participativa com que o trabalho vem sendo realizado, contemplando diferentes atores no processo.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 004, de 09 de julho de 2015

Manifesta apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 003, de 11 de junho de 2015

Reitera seu repúdio à redução da maioridade penal e repudiar os atos de violência cometidos contra os manifestantes presentes na Câmara dos Deputados em 10 de junho de 2015.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 002, 07 de maio de 2015

Externa seu repúdio a ação de violência física e verbal sofrida pela Deputada Jandira Feghali na sessão ordinária da Câmara de Deputados, do dia 06 de maio.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 001, 09 de abril de 2015

Externa seu repúdio à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e a defesa da implementação plena do ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo (Lei 12594/2012) como resposta aos atos infracionais cometidos pelos adolescentes.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo
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