Portaria nº 2.219, de 23 de julho de 2018
Designação dos membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no DOU nº 143 – Seção 2, página 34 – 26 de julho de 2018.
Portarias
Acesse as Portarias sobre o Conselho Nacional de Saúde.
Publicado em
10/06/2024 15h53
Atualizado em
04/12/2024 16h19
Portaria nº1.017, de 11 de maio de 2016
Convoca a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, com o tema: "Saúde da Mulher: Desafios. A se realizar no período de 8 a 10 de março de 2017, em Brasília-DF.
Portaria nº2.185, de 28 de dezembro de 2015
Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015.
Portaria nº 1.826, 11 de novembro de 2015
Designar as entidades e movimentos sociais eleitos para comporem o plenário do Conselho Nacional de Saúde - Triênio 2015/2018.
Portaria nº2.808, de 20 de novembro de 2013
Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
Portaria nº 67, de 18 de janeiro de 2013
Designa Maria do Socorro de Souza, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015.
Portaria nº 2.814, de 12 de dezembro de 2012
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015.
Portaria nº 2.357, de 15 de outubro de 2012
Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011
Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
Portaria no 3.047, de 8 de dezembro de 2009
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do CNS para o triênio de 2009/2012.
Portaria nº 2.109, de 9 de setembro de 2009
Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral.
Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Portaria nº 2.920, de 13 de novembro de 2007
Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.
Portaria nº 1.318, de 5 de junho de 2007
Publicar as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação.
Portaria nº 3.304, de 26 de dezembro de 2006
Designar o Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Portaria nº 2.201, de 15 de setembro de 2006
Designar os membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.
Portaria nº 1.669, de 21 de julho de 2006
Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009.
Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.
Portaria nº 1253/GM, de 25 de junho de 2004
Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde.
Portaria nº 376, de 10 de março de 2004
Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde.