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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Anatel publica os resultados da estratégia do terceiro trimestre de 2024

12/11/2024 - Esses dados mostram o compromisso contínuo da Agência com seus objetivos estratégicos, táticos e operacionais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Atuação multilateral da Anatel é destaque em oficina do Ministério das Relações Exteriores

12/11/2024 - Agência reguladora de telecomunicações brasileira apresentou seus projetos e práticas na cooperação internacional em Oficina dedicada ao tema
FISCALIZAÇÃO

Anatel interrompe três rádios piratas na última semana

12/11/2024 - Em operação conjunta com a Polícia Federal, emissoras clandestinas foram identificadas nos Estados do Rio de Janeiro e Maranhão
INOVAÇÃO

Cerimônia de entrega do Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas 2024 é realizada em Brasília

12/11/2024 - O objetivo do prêmio é ampliar a visibilidade e incentivar o desenvolvimento de modelos de negócios inovadores que utilizam redes de telecomunicações privadas
CEADI

Anatel divulga resultado da lista tríplice da 1ª Edição do Prêmio Infraconnect

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07/11/2024 - O prêmio, promovido pelo Ceadi em parceria com a ANTT, terá seus vencedores anunciados em 28 de novembro, na Arena B3, em São Paulo (SP)

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HOMENAGEM

Conselho Diretor agradece a Artur Coimbra pelos serviços prestados à causa da regulação do setor

07/11/2024 - Mandato encerrado em 4/11 foi repleto de realizações
FISCALIZAÇÃO

Alexandre Freire passa a ser o novo patrocinador do tema combate à pirataria na Anatel

06/11/2024 - Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores
INFRAESTRUTURA

Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas 2024 anuncia vencedores nesta terça-feira, 12

06/11/2024 - Cerimônia em Brasília agraciará os projetos mais bem colocados em quatro categorias
Comitê Gestor de Internet

Conselheiro Alexandre Freire é indicado para Comitê Gestor da Internet

06/11/2024 - Alexandre Freire assume o lugar deixado pelo conselheiro Artur Coimbra, que teve o seu mandato na Anatel encerrado em 4 de novembro de 2024
CONSELHO DIRETOR

Portaria convoca dois conselheiros substitutos

06/11/2024 - Daniel Martins D'Albuquerque e Vinicius Oliveira Caram Guimarães integrarão o colegiado
ANATEL 27 ANOS

CEADI apresenta vencedores do Prêmio Mérito Rondon

05/11/2024 - Artigos premiados abordam compartilhamento de postes, justiça multiportas e patentes e inteligência artificial
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CBC3 apresenta resultados da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2024

05/11/2024 - Dentre os diversos temas que foram discutidos nesta assembleia, destacam-se as novas resoluções que tratam de: Inteligência Artificial no setor de normalização da UIT, Transformação Digital Sustentável, Infraestrutura Pública Digital e Metaverso (esta última originária de uma proposta do Brasil enviada como contribuição Interamericana, após o apoio da região das Américas, para a Assembleia)
ANATEL 27 ANOS

Solenidade em Brasília comemora aniversário da Anatel

04/11/2024 - Neste dia 4, encerrou-se o mandato do conselheiro Artur Coimbra
PROTEÇÃO DAS MULHERES

Anatel converte multa de R$ 3,9 milhões da Claro em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade

04/11/2024 - A Obrigação de Fazer terá enfoque em direitos humanos e letramento digital para mulheres
ANATEL 27 ANOS

Ex-conselheiro Moisés Moreira é homenageado

04/11/2024 - Placa com a foto do ex-conselheiro foi descerrada nesta segunda-feira, 4/11
EFICIÊNCIA E SEGURANÇA

Anatel aprova alterações no Regulamento do Processo Eletrônico

04/11/2024 - Mudanças têm como finalidade aumentar a agilidade e a segurança dos processos eletrônicos
TARIFAS

Anatel aprova reajuste tarifário para serviços de telefonia fixa local

04/11/2024 - Decisão do Conselho Diretor leva em consideração variáveis como o Índice de Serviços de Telecomunicações e o Fator X
OUTORGA

Licenciamento de Estações de Aeronaves vai mudar no dia 11/11 com novo módulo do Sistema Mosaico

04/11/2024 - A Gerência de Outorgas e Licenciamento (ORLE) está disponibilizando um novo módulo do Sistema Mosaico para o público externo a partir do dia 11/11/2024
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG no setor de Telecomunicações

01/11/2024 - BID abre seleção de empresas de consultoria para elaboração de framework regulatório para promoção de investimento climático sustentável no setor de telecomunicações. Empresas interessadas devem apresentar manifestação, no portal do BID, até 7/11
CEADI

Divulgação da Lista Tríplice do Prêmio Infraconnect é adiada de 4/11 para 6/11

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01/11/2024 - Prêmio é promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi)

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CONECTA BRASIL 2024

Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor

01/11/2024 - Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Anatel promove teatro pedagógico sobre os perigos digitais, privacidade e cyberbullying

31/10/2024 - Peça Vida de Influencer alerta de crianças e adolescentes sobre os riscos no ambiente on-line
5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios a partir de 4/11

30/10/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.380, nos quais vivem 98% da população do Brasil
#OutubroCiberSeguro

Roda de conversa destaca estratégias de proteção e empoderamento para meninas e mulheres no ambiente digital

30/10/2024 - Superintendente de Relações com Cosumidores, Cristiana Camarate, reforçou a importância das parcerias institucionais para enfrentar a violência digital contra as mulheres
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne em Brasília

29/10/2024 - Foram abordados o atual quadro de implantação do 5G, a apresentação de comitês temáticos e o processo de adaptação da concessão da Oi
RADIODIFUSÃO

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

29/10/2024 - Os dados são relativos ao Plano Básico de Radiodifusão.
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Conecta Brasil 2024 será realizado nesta quarta-feira (30/10) na sede da Anatel

29/10/2024 - O evento ocorrerá no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
LEGISLAÇÃO

Portal de Legislação disponibiliza versões compiladas de normas

29/10/2024 - Ao selecionar a opção “Ativar Texto Compilado”, no lado esquerdo da página, logo abaixo do botão de “Imprimir”, o sistema oculta automaticamente todas as partes revogadas do texto, oferecendo acesso somente às disposições atuais vigentes
COMEMORAÇÃO

Anatel celebra 27 anos em solenidade no dia 4/11

29/10/2024 - Na cerimônia, serão premiados os vencedores da primeira edição do Prêmio Mérito Rondon
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/11

29/10/2024 - A reunião poderá ser acompanhada presencialmente e on-line pelo canal da Agência no YouTube.

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