Solenidade em Brasília comemora aniversário da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (4/11) à tarde, em sua sede em Brasília, a solenidade de celebração dos seus 27 anos de existência. A cerimônia reuniu cerca de 250 pessoas, representando autoridades do Poder Público Federal, mercado regulado, imprensa especializada e servidores.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a Anatel tem sido responsável pela construção de um ambiente seguro, com previsibilidade jurídica e regulatória. Lembrou que o setor de telecomunicações, que surgiu após a desestatização no final dos anos 90, foi capaz não apenas de universalizar a telefonia fixa, mas também de massificar os demais serviços resultantes da evolução tecnológica, por meio de grandes investimentos. Baigorri ressaltou que o ambiente seguro para investimentos é fruto não apenas das iniciativas da Anatel e dos servidores da Agência, mas também do diálogo constante com os diversos agentes do setor regulado. “O Brasil hoje é referência no setor de telecomunicações”, enfatizou.

O conselheiro Artur Coimbra disse que a celebração dos 27 anos da Anatel é uma forma de celebrar a democracia moderna, em que a participação social funciona como um mecanismo de questionamento e contestação do Estado. “O Estado precisa ser permeável a questionamentos, analisar com desprendimento cada contradita e dar respostas equilibradas, tendo como horizonte o interesse público. A Anatel é uma agência plenamente transparente e contestável. É um orgulho do desenho institucional democrático moderno”, afirmou.

O conselheiro Alexandre Freire mencionou que a expansão dos serviços de telecomunicações promovida pela Anatel é essencial para que os cidadãos aproveitem todas as possibilidades que o mundo digital proporciona. “A Anatel está atenta aos novos desafios do ambiente digital. Asseguro que sempre estará comprometida com a melhoria dos serviços regulados”, disse, elogiando a qualidade técnica dos servidores e destacando o diálogo com os diversos agentes para a tomada de decisões da Agência.

O presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Leonardo Bortoletto, elogiou o quadro técnico da Agência e as decisões do órgão regulador. “Muitos aqui vão se lembrar de quão difícil era ter um telefone fixo e de quanto custava um telefone celular. Hoje, em um ambiente competitivo, formado com uma regulação bem-feita, podemos celebrar todos os números que temos e a implementação tão rápida do 5G”, afirmou.

Representando o Ministério das Comunicações, o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, que também é servidor da Anatel, recordou que a Agência tem enfrentado diversos desafios, como o combate à pirataria, o término das concessões de telefonia fixa, a adoção de medidas contra chamadas abusivas e a “pavimentação do caminho até a TV 3.0”. Wellisch estava acompanhado do secretário de Telecomunicações do Ministério, Hermano Barros Tercius, também servidor da Anatel.

Durante a reunião do Conselho Diretor, pela manhã, o conselheiro Vicente Aquino expressou sua satisfação em participar da transformação que o país e o mundo vivenciam com a comunicação digital. Destacou que a evolução das telecomunicações é o resultado de um trabalho incessante ao longo desses 27 anos de existência da Anatel, marcado pela expansão dos serviços fixos e móveis de telefonia e da internet, com qualidade e preços adequados. “Nada disso teria sido possível sem os grandiosos servidores desta casa.” Aquino acrescentou que, em toda sua trajetória profissional, nunca encontrou servidores tão qualificados e dedicados quanto os da Agência.

Artur Coimbra

Neste dia 4, encerrou-se o mandato do conselheiro Artur Coimbra, que durou “dois anos, seis meses e 21 dias”, conforme destacou. Nesse período, relatou 245 processos, dos quais 98% foram aprovados por unanimidade pelo colegiado, mas disse ter aprendido muito justamente naqueles em que foi vencido. “Embora eu esteja deixando a Agência, a Agência nunca nos deixará”, afirmou durante a solenidade de aniversário.

O presidente Carlos Baigorri elogiou a capacidade de Artur Coimbra e seu histórico de contribuições ao setor de telecomunicações, qualificando-o como “um verdadeiro pensador do setor de telecomunicações”. “Tive a grande sorte de dividir a bancada do Conselho Diretor com ele”, afirmou o presidente da Anatel.

O conselheiro Vicente Aquino, durante a reunião do Conselho Diretor pela manhã, disse ter sido uma honra trabalhar ao lado de Artur Coimbra, “que teve uma trajetória marcada pela competência, dedicação e profissionalismo”.

O conselheiro Alexandre Freire elogiou a trajetória acadêmica e profissional de Artur Coimbra e salientou que ele possui uma sólida base jurídica e uma vasta experiência na regulação dos serviços de telecomunicações. Freire ressaltou a atuação de Artur Coimbra no tratamento de matérias importantes e o legado deixado na presidência da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização que reúne reguladores e autoridades de telecomunicações.

Assista ao vídeo da cerimônia de 27 anos da Anatel no canal da Agência no YouTube.