Anatel e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG no setor de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram parceria estratégica voltada à promoção de investimento verde e boas práticas ambientais, alinhadas à agenda Environmental, Social and Governance (ESG) no setor de telecomunicações. Para apoiar a Anatel no diagnóstico e desenho de ações de incentivo ao investimento climático sustentável no setor de telecomunicações, o BID abriu seleção para identificar empresas interessadas em prestar serviço de consultoria sobre o assunto. O edital foi publicado nesta sexta-feira, dia 01/11, no site do banco, dentro do projeto “Consultoria para Elaboração de Framework Regulatório para Promoção de Investimento Climático Sustentável no Setor de Telecomunicações”.

Entre outros produtos, a iniciativa busca oferecer insumos para a criação do índice ESG para o setor de telecomunicações, determinado pelo Conselho Diretor da Anatel por ocasião da aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), sob liderança do conselheiro Alexandre Freire.

O conselheiro Diretor Alexandre Freire, desde o início de seu mandato, tem internalizado e utilizado como fundamento de suas decisões e manifestações os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com suas respectivas metas, a qual abrange as iniciativas relacionadas às boas práticas ESG no setor de telecomunicações. Por isso, foi designado pelos demais conselheiros como líder sobre o tema na Agência. "É importante que Agência tenha e utilize-se da Agenda 2030 e de índice ESG consistindo em mais um instrumento para fortalecer sua capacidade institucional e robustecer a tomada de decisões”, declarou Freire.

Por meio da parceria, o Banco oferecerá apoio ao regulador brasileiro para a realização de diagnóstico e desenho de ações de incentivo ao investimento climático sustentável no setor de telecomunicações, por meio da contratação de empresa de consultoria especializada.

A seleção promovida pelo BID busca identificar interessados em prestar serviços de consultoria objetivando: i) estudos de diagnóstico da realização de investimento climático no setor de telecomunicações do Brasil; ii) benchmark internacional de ações de promoção do investimento climático no setor de telecomunicações; iii) proposta de plano de ação contendo framework de atividades a serem desempenhadas pela Anatel para promoção do investimento climático e propostas de regulamentação e de contribuição sobre o tema para fóruns internacionais; e iv) apoio para implementação de projeto piloto de um Selo e um Prêmio Anatel BID de investimento climático.

Os interessados, empresas de consultoria elegíveis (CF), devem apresentar manifestação acessando o Portal do Proponente para a Seleção e Contratação, endereço eletrônico http://beo-procurement.iadb.org/home, Projeto BR-T1554-P002, até às 17h do dia 7 de novembro de 2024 (Washington, D.C., Time).

O texto completo da Solicitação de Manifestações de Interesse (REOI) pode ser acessado no endereço: https://www.iadb.org/document.cfm?id=EZIDB0000910-1814708714-9.

Informações adicionais podem ser obtidas enviando e-mail para o BID: luisala@iadb.org, durante o horário comercial, das 9h às 17h (horário de Washington, D.C.).