Atuação multilateral da Anatel é destaque em oficina do Ministério das Relações Exteriores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou da Oficina para Análise da Gestão da Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, na última sexta-feira (8/11).

Os representantes da Anatel consideraram o convite para apresentação dos projetos de cooperação técnica internacional da Agência, realizado durante a Sessão de Apresentação de Boas Práticas da Oficina, um reconhecimento da qualidade da gestão e da relevância dos resultados obtidos. Neste ano, o órgão regulador de telecomunicações brasileiro iniciou um novo projeto de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre conectividade significativa e inteligência artificial.

A atuação da Anatel nas mesas de elaboração de recomendações da Oficina, que contou com a presença de representantes de diversos ministérios e de outras agências, foi fundamental para a formalização de diretrizes voltadas à identificação de elementos essenciais para a capacitação futura de servidores públicos federais em gestão de projetos de cooperação técnica. Além disso, a participação contribuiu para recomendações de atualização de manuais governamentais e de aperfeiçoamento da legislação aplicável.

Os projetos de cooperação técnica internacional da Anatel começaram em 1998, com uma parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Nos 27 anos da agência reguladora, os projetos, que envolvem ações de cooperação multilateral ou bilateral, resultaram em estudos como o de desenvolvimento da modelagem de custos para os serviços de telecomunicações no País, de suporte técnico à adaptação do regime de concessões para autorizações e de assistência na implementação do Planejamento Estratégico da Agência.