Licenciamento de Estações de Aeronaves vai mudar no dia 11/11 com novo módulo do Sistema Mosaico

A Gerência de Outorgas e Licenciamento (ORLE) está disponibilizando um novo módulo do Sistema Mosaico para o público externo a partir do dia 11/11/2024. O novo módulo foi projetado considerando vários anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento de estações de aeronaves. O elevado conhecimento técnico e a enorme bagagem obtidos nesse tempo foram fundamentais para a obtenção da simplicidade no uso do módulo por parte do público externo. 

A solicitações do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA protocoladas diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o dia 10/01/2025 serão analisadas normalmente. Entre os dias 13/01/2025 e 31/01/2025, a Anatel aceitará as petições formuladas tanto no SEI quanto no módulo do MMAR. A partir do dia 03/02/2025, as novas solicitações deverão ser apresentadas através de seus representantes legais no novo módulo MMAR do sistema Mosaico, e os protocolos formulados diretamente no SEI a partir desta data serão orientadas para que sejam reapresentadas por meio do MMAR. 

O manual de utilização do módulo “MMAR - Licenciamento Móvel Aeronáutico” pode ser obtido no seguinte link: https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/b4aacd46cc9f154086fd57ddddf4b08d 

O objetivo desta inovação é aprimorar a interação que os usuários do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico possuem para com a Agência, tanto do ponto de vista qualitativo, pois os interessados terão um sistema online, intuitivo e simples de utilizar, quanto da perspectiva da celeridade no tratamento das demandas, uma vez que todo o processo é automatizado e controlado pelo MMAR. 

O novo módulo também ajudará a tornar a análise dos pedidos de licenciamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico mais célere e preciso, pois realiza automaticamente uma série de validações das informações preenchidas pelos interessados nos formulários online, de modo que o interessado já pode corrigir suas solicitações antes mesmo de abrir o processo para análise da Anatel. Esta funcionalidade beneficia tanto os usuários do SLMA, que não precisam ficar aguardando a resposta da Anatel para corrigir alguma inconsistência na solicitação, quanto à agência que pode focar a análise nos processos já saneados quanto àqueles erros que o sistema já validou. 

Em resumo, trata-se de um sistema de licenciamento mais prático de usar e muito mais moderno, que consegue reduzir as complexidades envolvidas para o público externo, tratar os erros de preenchimento da solicitação em tempo real, e ainda, facilitar os procedimentos internos para acelerar a decisão e emissão de documentação.Com a disponibilização desse módulo para a público externo, a Anatel cumpre o seu papel de promover a melhoria contínua nos seus processos, demonstra a preocupação no uso adequado e responsável de seus recursos e foca na agilidade do tratamento das demandas dos cidadãos.