CEADI apresenta vencedores do Prêmio Mérito Rondon

Foram apresentados, pelo presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, nessa segunda-feira (4/11) na cerimônia de comemoração do aniversário de 27 anos da Agência em Brasília, os vencedores do Prêmio Mérito Rondon.

Para Freire, o prêmio é um sinal da aproximação do Centro com universidades e centros de pesquisa, resultado de um projeto assinalado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, quando do início da atual gestão do Ceadi. Ele também destacou que o Prêmio tem o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor.

Em primeiro lugar na premiação, está o artigo "Vetores para Soluções do Compartilhamento de Postes: Uma Perspectiva do Institucionalismo Econômico", de Alexandre Rosa Lopes. O autor, doutor em direito público que desenvolve pesquisas em desenvolvimento urbano, considera o poste um bem público de uso especial, um bem de titularidade do poder público e que, portanto, deve ser considerado, interpretado e analisado a partir de algumas características de recurso comum.

O artigo "Regulação e litigiosidade: cooperação interinstitucional entre Anatel e poder judiciário à luz do objetivo 16 de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030" de Fernanda Rosa Coelho, foi classificado no 2º lugar do Prêmio Mérito Rondon. Mestra em direito processual, Fernanda analisa a questão da participação da Anatel em um sistema de justiça multiportas, que pode conter diversos mecanismos para resolução de conflito, como mediação ou arbitragem, alinhado ao ODS 16 (promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável). Para ela, a contribuição do artigo é incentivar a Agência a uma participação mais ativa na resolução de conflitos.

A terceira colocação foi para o artigo de Bruno Vicente Nunes de Oliveira, intitulado "Telecomunicações do século XXI e inteligência artificial: panorama das mudanças tecnológicas sob a perspectiva da propriedade industrial". Mestre em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação, fez um estudo de prospecção de patentes no cenário global. Pelo trabalho, identificou as principais tecnologias que utilizam a inteligência artificial e quais países são os principais produtores de patentes, como China e Coreia do Sul.

No evento de premiação, Freire afirmou que o Ceadi é um reconhecido think tank a impulsionar a inovação e a regulação no ecossistema digital. Os artigos premiados devem ser disponibilizados na futura Revista do Ceadi. Os prêmios distribuídos foram R$ 25.000,00 e certificado de premiação para o primeiro lugar, R$ 12.500,00 e certificado para o segundo e R$ 7.500,00 e certificado para o terceiro. O Prêmio Mérito Rondon terá edições anuais e Freire convidou as 250 pessoas presentes no Espaço Cultural Renato Guerreiro a participar da próxima edição.