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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 23/02/2026 17h35
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    Aprovado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) final da Algar Telecom

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  • Gestão do Espectro

    Anatel prorroga uso da faixa de 800 MHz para telefonia móvel

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    26/11/2020 - Medida permitirá que a Telefônica utilize a faixa até 29 de novembro de 2028
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  • Fundos setoriais

    Finep e BNDES receberão R$ 409,8 milhões do Funttel

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    25/11/2020 - Contratos para financiar P&D foram assinados em cerimônia que comemorou os 20 anos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
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  • Regulamentação

    UIT finaliza contratação de consultoria para apoio à adaptação de outorgas da telefonia fixa

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    24/11/2020 - O selecionado foi o consórcio formado pela Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions
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  • Portal

    Anatel conclui migração para portal único do governo

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    23/11/2020 - Informações sobre a Agência, agora, estão acessíveis pelo gov.br/anatel
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  • CONSELHO DIRETOR

    Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (26/11)

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    20/11/2020
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  • CONSELHO DIRETOR

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  • 5G

    Anatel e ABDI firmam acordo para testar redes privadas de 5G

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  • REGULAÇÃO

    Nota à imprensa - Posição da Anatel sobre a ADI 6482/2020

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    10/11/2020
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  • CONSUMIDOR

    Brasil ganha prêmio em evento latinoamericano

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    09/11/2020
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  • 23 ANOS

    Anatel comemora 23 anos com foco na conectividade

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    06/11/2020 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou seu 23° aniversário nesta quinta-feira (5/11), em Brasília (DF).
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  • CELULAR

    Brasil tem mais celulares pós-pagos que pré-pagos

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    05/11/2020
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  • CONSELHO DIRETOR

    Abraão Balbino e Silva é convocado para ser conselheiro substituto da Anatel

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    05/11/2020
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  • REGULAÇÃO

    Radiodifusão tem novo regramento em vigência

    Radiodifusão tem novo regramento em vigência
    04/11/2020
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  • 23 Anos

    Solenidade virtual de aniversário da Anatel será nesta quinta-feira (5/11)

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  • REGULAÇÃO

    Anatel aprova proposta de revisão do Plano de Ação para controlar uso clandestino de reforçadores de sinais do SMP

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    03/11/2020
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  • REGULAÇÃO

    Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

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    03/11/2020
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  • REGULAÇÃO

    Conselho Diretor aprova análise dos impactos do Decreto 10.139/2019

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    29/10/2020
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  • REGULAÇÃO

    Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

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    29/10/2020
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    Anatel realizará consulta pública para revogação de normativos

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    29/10/2020
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    Aprovada resolução para uso eficiente da Banda L

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  • REGULAÇÃO

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  • REGULAÇÃO

    Anatel publica ato sobre frequências associadas ao Serviço Limitado Privado

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    29/10/2020 - A Anatel publicou o Ato nº 6053/2020, com os requisitos técnicos e operacionais para a faixa de 2.485 a 2.495 MHz, associada ao Serviço Limitado Privado (SLP). O Ato define a canalização, os limites de potência e os limites de emissões indesejáveis.
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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    28/10/2020 - A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM) em todo o território nacional, para atendimento à migração AM-FM.
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  • CONSELHO DIRETOR

    Carlos Baigorri toma posse como conselheiro da Anatel

    Carlos Baigorri toma posse como conselheiro da Anatel
    28/10/2020 - O economista Carlos Manuel Baigorri tomou posse como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (28/10), na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília (DF). A cerimônia contou o ministro Fabio Faria e o presidente da Anatel Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Raphael Garcia.
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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    26/10/2020 - O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, recebeu o embaixador da Índia no Brasil, Suresh K. Reddy, na sede da Agência, em Brasília (DF)
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel participa de cerimônia de lançamento de relatórios da OCDE sobre transformação digital

    Anatel participa de cerimônia de lançamento de relatórios da OCDE sobre transformação digital
    26/10/2020 - Os estudos revelam os desafios e os avanços já conquistados em segurança da informação, regulações e transformação digital no Brasil.
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  • COMPETIÇÃO

    Último painel do VI Workshop de Competição discutirá o mercado de espectro

    Último painel do VI Workshop de Competição discutirá o mercado de espectro
    26/10/2020 - O VI Workshop de Competição termina nesta terça-feira, 27 de outubro, com o painel Mercado de espectro: desafios para a nova era digital.
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  • CONSELHO DIRETOR

    Senado aprova Carlos Manuel Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

    Senado aprova Carlos Manuel Baigorri para Conselho Diretor da Anatel
    20/10/2020
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  • COMPETIÇÃO

    Infraestrutura é tema de painel desta semana do VI Workshop de Competição

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    20/10/2020
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