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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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INCLUSÃO DIGITAL

Anatel e BID promovem seminário sobre conectividade significativa

24/04/2023 - Haverá transmissão do evento ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório

20/04/2023 - Documento avalia efeitos do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Portabilidade de número de telefone móvel passa a exigir confirmação por SMS

20/04/2023 - Mensagem enviada ao celular para confirmar a solicitação deve ser respondida em até 30 minutos
INTEGRAÇÃO REGIONAL

CCJ da Câmara dos Deputados aprova Acordo para fim de roaming no Mercosul

19/04/2023 - Proposta foi construída pela Anatel e beneficiará diretamente usuários dos serviços de telecomunicações no âmbito dos países do bloco
INCLUSÃO DIGITAL

Ministro Dias Toffoli e conselheiro diretor Alexandre Freire escrevem artigo em parceria

19/04/2023 - Autores afirmam que somente por meio de ações públicas e privadas coordenadas as políticas públicas de inclusão digital e social serão concretizadas
Participação Social

Conselho Consultivo da Anatel se reúne em Brasília

18/04/2023 - Acompanhamento da implantação do 5G no Brasil está na pauta
Diálogos sobre regulação

Ceatel debate Consequencialismo Decisório

18/04/2023 - Palestra foi ministrada por Eduardo Jordão, professor e doutor em direito público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza)
Competição

Anatel participa de evento internacional sobre concorrência

18/04/2023 - Agência destacou a importância das regulações das políticas de inovação caminharem juntas
Relações Internacionais

Anatel recebe visita de delegação de Moçambique

17/04/2023 - O principal objetivo da missão era o conhecimento detalhado e in loco da experiência brasileira em relação às iniciativas de ampliação de acesso às telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel destaca a relevância do atual estado da cooperação entre Brasil e China

17/04/2023 - Para Agência, acordo assinado na última sexta-feira promove novas perspectivas para o intercâmbio entre os dois países nas telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel representa o Brasil em eventos dos reguladores dos países de língua portuguesa em São Tomé e Príncipe

17/04/2023 - O objetivo foi a troca de informações e a partilha de experiências no setor das comunicações, para criar estímulos ao investimento, à inovação e ao desenvolvimento das comunicações no mercado lusófono
APRENDER CONECTADO

Gape divulga relatório de atividades de 2022

17/04/2023 - Durante o ano, Grupo conheceu diversas iniciativas de conectividade em escolas e aprovou o projeto-piloto
Estudos e Pesquisa

Anatel e UnB realizam IV workshop sobre OpenRAN

17/04/2023 - No evento foram apresentados os avanços obtidos nos estudos quanto à aplicação em redes 4G ou inferiores, aos impactos no mercado de telecom e às propostas de política pública
Conselho Diretor

Anatel aprova multas à Tim por descumprimento de termo de ajustamento de conduta

14/04/2023 - Decisão foi tomada por unanimidade em reunião do Conselho Diretor
EDUCAÇÃO CONECTADA

Anatel mantém obrigação da empresa Neko de investir em conectividade de escolas

13/04/2023 - Valor pode levar internet de alta velocidade para pelo menos 215 escolas durante três anos e beneficiar 38.700 alunos
Diálogos

Ceatel traz palestra sobre consequencialismo decisório

13/04/2023 - Evento faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais
Infraestrutura

Brasil supera a marca de 300 cidades com a Lei de Antenas atualizada

13/04/2023 - Anatel coloca minuta de projeto de lei à disposição dos gestores municipais
EDUCAÇÃO CONECTADA

Anatel e Gape buscam assegurar conexão nas escolas além das verbas do 5G

12/04/2023 - Para conselheiro da Anatel, a agilidade na universalização do acesso à banda larga facilitará a conectividade das escolas
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva técnica

12/04/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 921ª Reunião do Conselho Diretor
Inclusão social

Claro recebe Prêmio Anatel de Acessibilidade

12/04/2023 - Prêmio é resultado de fiscalizações realizadas pela Agência em 2022 nas cinco maiores prestadoras de telecomunicações
Segurança Cibernética

Anatel publica requisitos mínimos de segurança cibernética de equipamentos CPE

11/04/2023 - Requisitos serão obrigatórios a partir de março de 2024
Relações Institucionais

Presidente do Ceatel visita FGV-Rio

11/04/2023 - Objetivo é promover parcerias institucionais em temas estratégicos
Anatel/UnB

IV Workshop sobre TED OpenRan

10/04/2023 - Evento será realizado em formato híbrido: presencialmente, no auditório da Faculdade de Tecnologia da UnB; e de forma remota, com transmissão via Teams
INCLUSÃO SOCIAL

Entrega do Prêmio Anatel de Acessibilidade será na quarta-feira (12/4)

10/04/2023 - Evento ocorrerá no complexo-sede da Anatel, em Brasília
Conselho Diretor

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (13/04)

10/04/2023 - Reunião será virtual, com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no YouTube
Internet

Anatel e Huawei realizam evento sobre IPv6

06/04/2023 - No Brasil o tráfego por IPv6 já chegou a 43%, em 2023, percentual acima da média mundial
GAPE

Vicente Aquino aborda transformação digital em entrevista

06/04/2023 - Ao portal www.telesemana.com, o conselheiro falou sobre a ampliação das possibilidades ofertadas pela tecnologia 5G
Banda S

Representação da Anatel conhece solução Direct-to-Device

06/04/2023 - Visita ocurreu durante a Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CPM 23-2)
PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Presidente do Ceatel visita PUC/Rio

06/04/2023 - Objetivo foi buscar estabelecer parceria institucional com a Universidade
DADOS

Anatel disponibiliza painel de Áreas Tarifárias para consulta no portal e anuncia novas Áreas Locais

06/04/2023 - Painel disponibilizado possibilita consultar informações sobre os Códigos Nacionais e as Áreas Locais de Telefonia Fixa. Novas áreas locais da telefonia fixa entrarão em vigor em 30 de maio.

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