Presidente do Ceatel visita PUC/Rio

O presidente do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) da Anatel, Alexandre Freire, visitou ontem (5/4), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O Objetivo foi buscar estabelecer parceria institucional com a Universidade por meio do Ceatel, tendo em vista a expertise dos estudos desenvolvidos pela PUC/Rio na área de direito e tecnologia.

“Queremos ampliar o leque de pesquisa e projetos de educação continuada”, disse o conselheiro, lembrando que a Anatel possui projetos com diversas universidades sobre vários temas de pesquisa como: segurança cibernética com a Universidade Federal de Campina Grande/PB; sobre web 3.0 com a Universidade Federal de Goiás; e sobre ecossistema digital com a Universidade de Brasília. Mencionou ainda a intenção de criar novas parcerias com universidades brasileiras e estrangeiras.

A PUC/Rio enfatizou que tem investido esforços no Programa de Inovação Tecnológica, com o  objetivo de formar  profissionais capazes de transformar a prática do Direito através do desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços baseados em tecnologia. Entre os temas que abarca, estão cursos de inteligência artificial, proteção de dados, contratos inteligentes, internet das coisas, ODR (Online Dispute Resolution), além de outros. São mais de 30 pesquisadores, entre mestres e doutores, dedicados aos temas de inovação tecnológica e o direito, segundo a diretora de departamento do curso de Direito, professora Caitlin Sampaio Mulholland. Hoje a PUC/Rio tem parcerias com o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e outras instituições públicas e privadas.

De acordo com Rafael Nasser, professor do instituto ECOA PUC/Rio, a universidade tem se dedicado a pesquisar temas como ODR, algoritmo, Inteligência Artificial e inteligência de dados, sempre tangenciando a área de Direito. “São temas caros para a PUC/Rio e temos muito interesse em criar novas parcerias e acordos de cooperação com instituições como a Anatel”, disse Nasser. O objetivo maior do ECOA é conectar a tecnologia aos processos jurídicos para gerar impacto social. Ele acrescentou que a orientação do reitor é interligar os departamentos da universidade com foco nas inovações tecnológicas.

Alexandre Freire disse que há intenção da Anatel em estudar e futuramente utilizar a ODR em arbitragens feitas pela agência, principalmente nos casos que envolvam relações consumeristas, para acelerar os processos entre agência e prestadoras.

A PUC/Rio já prestou de serviços de consultoria técnica especializada à Anatel para dar suporte à avaliação da gestão do espectro radioelétrico e recursos de órbita, contratação efetuada pela União Internacional de Telecomunicações.

Também participaram do encontro o professor Ronaldo Cramer, a chefe de gabinete do conselheiro Vicente Aquino, Gesilea Teles, e o advogado da União e assessor de Alexandre Freire, Leonardo Marques