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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel realiza live com orientações e dicas para segurança online

14/03/2024 - Palestra teve a participação de especialistas da Agência e da SaferNet Brasil
CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA

Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect

$Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect$
14/03/2024 - O evento reforça o papel do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) como think tank para impulsionar um ecossistema digital inclusivo, inovador e sustentável

$Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect$
5G

Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 395 municípios

13/03/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir da próxima segunda-feira
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta sobre revisão quinquenal do PERT está aberta a contribuições até 29/4

13/03/2024 - Por meio do PERT, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fakenews

12/03/2024 - Agência reguladora de telecomunicações tem fornecido suporte às ações do Tribunal no combate a desinformação
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

12/03/2024 - As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).
OpenRan

Anatel participa de testes para aplicações de comunicações de emergência

12/03/2024 - A atividade foi desenvolvida no âmbito do Memorando de Cooperação (MdC) firmado entre o Ministério de Assuntos Internos e de Comunicações do Japão e a Agência que visa à difusão da tecnologia de Redes de Acesso de Arquitetura Aberta
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne no dia 19 de março

12/03/2024 - Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal da Anatel no YouTube
INFRAESTRUTURA

Anatel e ANTT promovem o Infraconnect

$Anatel e ANTT promovem o Infraconnect$
08/03/2024 - Evento é dedicado à conectividade e à integração nacionais e será realizado em 12 de março, a partir de 9h

$Anatel e ANTT promovem o Infraconnect$
CONSUMIDOR

Anatel relata reduções de índices de reclamações desde 2017

08/03/2024 - Serviços de Telefonia Móvel, de TV por Assinatura e de Telefonia Fixa (STFC) tiveram reduções consistentes
D2D

Anatel aprova prestação experimental da telefonia móvel por satélite

08/03/2024 - Agência reguladora de telecomunicações utilizou um instrumento conhecido como Sandbox Regulatório, que flexibiliza regulamentação para projetos de telecomunicações de relevante importância ao País
GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anatel aprova realização de Consulta Pública sobre minuta de Resolução que revoga e altera atos normativos expedidos pela Agência

07/03/2024 - Deliberação ocorreu na reunião do Conselho Direto nesta quinta-feira (7/3). Revisão do conjunto regulatório visa simplificar as regras estabelecidas pela Agência
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

07/03/2024 - As informações contêm dados sobre o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel promove live sobre cidadania e segurança dos consumidores e consumidoras na era digital

07/03/2024 - Evento, a ser realizado no dia 13 de março, faz parte das ações das ações do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

06/03/2024 - O estudo é o segundo de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi).
Relações Internacionais

Anatel participa do Mobile World Congress (MWC24) em Barcelona

06/03/2024 - Principal evento de conectividade móvel no mundo para a indústria do setor reuniu governos, órgãos setoriais de telecomunicações e organismos internacionais
ARRECADAÇÃO

Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2024 estão disponíveis para impressão

05/03/2024 - A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica
CHAMAMENTO PÚBLICO

Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de Conectividade de Escolas

05/03/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. As empresas interessadas têm até 11/03 para o envio de dados para cadastramento. A Eace receberá propostas até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06
RECUPERAÇÂO JUDICIAL

Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi

05/03/2024 - Leia a íntegra do posicionamento da Agência
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica no dia 7 de março

04/03/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 930ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 7 de março

04/03/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Ceadi inicia projeto de criação de um repositório de referências bibliográficas de mulheres

01/03/2024 - Projeto está alinnhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e promove a transformação social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
TELEFONIA FIXA

Anatel realizou audiência pública sobre reavaliação de regras relacionadas à exploração do STFC

01/03/2024 - Audiência pública foi realizada em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
Comunicações e Transparência Pública

Nota Pública

29/02/2024
INFRAESTRUTURA

Anatel abre consulta para a revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

29/02/2024 - PERT é o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de fórum sobre Conectividade Óptica com Novo Valor no Mobile World Congress (MWC)

29/02/2024 - Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos
DIÁLOGOS

Ceadi promove palestra sobre o tema Arbitragem e Regulação em Telecomunicações

28/02/2024 - Evento integra o projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi e está disponível no canal da Anatel no YouTube.
CONECTIVIDADE

Estudo apresenta um panorama do IPv6

28/02/2024 - Whitepaper foi elaborado pela Anatel, Huawei e Inatel
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel realizou em Fortaleza audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

21/02/2024 - Representantes da Agência apresentaram os principais itens da proposta e responderam a perguntas dos interessados
Comunicações e Transparência Pública

Anatel promove audiência pública sobre exploração do serviço de telefonia em regime público

21/02/2024 - Será permitida a manifestação remota dos interessados

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