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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 15/12/2025 13h05

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Inovação

Anatel aprova projeto-piloto de Sandbox Regulatório

08/02/2024 - Objetivo é possibilitar a utilização de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura do Serviço Móvel Pessoal
#MêsConsumidorAnatel

Anatel recebe inscrições para concurso de fotos e vídeos sobre cidadania e inclusão digital

07/02/2024 - Produções inscritas devem ser publicadas até 25 de fevereiro de 2024 no Instagram dos autores
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

07/02/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 929ª Reunião do Conselho Diretor
Gestão do Espectro

Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres

07/02/2024 - A Agência dá um importante passo para atualizar, modernizar e simplificar as condições de uso do serviço, possibilitando ampliar as possibilidades de uso do espectro
TRANSPARÊNCIA

Portaria convoca conselheiro substituto

07/02/2024 - Superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia de Souza, será o conselheiro substituto
Evento

Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina

07/02/2024 - Evento será nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Agência, em Brasília (DF)
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024

06/02/2024 - O evento promoveu a conscientização em promoção da segurança cibernética
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC

06/02/2024 - Encontro debateu temas de grande importância tanto para a agenda regulatória da Anatel quanto para a missão de estudos do BEREC
Internet

Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil

06/02/2024 - Portaria Interministerial de designação foi publicada no Diário Oficial da União
Transparência

Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília

05/02/2024 - Em pauta, informações a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no País e do andamento das providências relacionadas ao término das concessões da telefonia fixa em 2025
ESTUDOS

Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime

05/02/2024 - Artigo, publicado em três partes, aborda os desafios regulatórios que a Anatel enfrentará ao longo de 2024
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba

05/02/2024 - Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João Pessoa
Gestão do Espectro

Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador

05/02/2024 - Os requisitos foram atualizados devido à evolução tecnológica, para alinhamento de regras nacionais com as melhores práticas internacionais, para proporcionar maior segurança e consolidar disposições técnicas
ANUÊNCIA PRÉVIA

Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom

02/02/2024 - Relatório integrará a análise
Evento

UIT realiza webinar sobre compartilhamento de infraestrutura no dia 7/02

02/02/2024 - No evento serão abordadas melhores práticas e o equilíbrio entre incentivar o investimento eficiente em infraestruturas sem comprometer a concorrência
CONSULTA PÚBLICA

Anatel recebe contribuições sobre a reavaliação das regras da concessão

02/02/2024 - As contribuições devem ser enviadas até o dia 18 de março de 2024
Transparência

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8 de fevereiro

02/02/2024 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
CEADI

6G: Regulação deve se aproximar do desenvolvimento tecnológico

02/02/2024 - Palestra online com pesquisador português Sandro Mendonça está disponível no YouTube da Anatel
Artigos e Estudos

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre políticas de conectividade da Anatel e resiliência da Amazônia

01/02/2024 - Com as recentes ações para levar conectividade à Amazônia, espera-se igualmente que ferramentas viabilizem a sua preservação
Transparência

Anatel realizou webinar sobre nova tomada de subsídios do Regulamento de Deveres dos Usuários

01/02/2024 - Objetivo foi colher informações para o processo de AIR e a formação de convicção sobre os problemas regulatórios envolvidos e as respectivas estratégias de solução
CERTIFICAÇÃO

Anatel adota novo procedimento para certificação de drones

01/02/2024 - Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo para equipamentos considerados de baixo risco técnico
5G

Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 204 municípios

01/02/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.283 a partir da próxima segunda-feira
ESCLARECIMENTOS

Nota à imprensa

31/01/2024 - Anatel instaurou três processos administrativos a partir dos fatos noticiados pela imprensa em 14 de março de 2023, quanto ao possível monitoramento de cidadãos por meio de software espião
#ESTRATÉGIA

Anatel e UnB iniciam projeto para laboratório de tecnologias em redes abertas

31/01/2024 - Iniciativa compreende a cooperação técnica para implementação de ambiente laboratorial para desenvolvimento de estudos, simulações computacionais de compatibilidade e convivência entre sistemas de radiocomunicação
DIA DA INTERNET SEGURA 2024

Governo Federal realiza evento no Dia da Internet Segura 2024

31/01/2024 - O evento, organizado pela Anatel, GSI/PR e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, (MGI) tratará sobre a prevenção às crescentes fraudes digitais, segurança da conta gov.br e ações de conscientização
DADOS

Anatel finaliza desativação de acessos dos usuários que não possuem procuração eletrônica expedida no sistema SEI

30/01/2024 - A partir do dia 31/01 serão desativados todos os acessos dos usuários que não possuam procuração eletrônica expedida no sistema SEI
Ceadi

Anatel celebra avanço histórico: Ceadi reforça compromisso com a equidade de gênero

26/01/2024 - Regimento Interno do Ceadi passa a prever equidade de gênero na composição do Conselho Superior
Concurso público

Inscrições abertas para o concurso da Anatel

26/01/2024 - Serão oferecidas 50 vagas para cargos de nível superior, com salário inicial de R$ 16,4 mil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne em 5 de fevereiro

25/01/2024 - Em pauta, a atualização da implantação do 5G, a abordagem da Agência sobre WI-Fi 6 e o processo de adaptação das concessões
Infraestrutura

Conselheiro Alexandre Freire solicita estudos sobre segurança física e cibernética dos cabos submarinos

24/01/2024 - Resultados servirão de subsídios para o Conselho Diretor da Anatel no exame da proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) e do regulamento de segurança cibernética

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