Gape realiza a terceira reunião ordinária de 2022

A terceira reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado em atendimento ao item 4 do Anexo IV-C do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR, o Edital do 5G, foi realizada na última sexta-feira (25/3).

Conduzida pelo presidente do Grupo, conselheiro Vicente Aquino, a reunião contou com a presença dos membros indicados pelos ministérios das Comunicações e da Educação, além de representantes das prestadoras vencedoras na faixa de 26 GHz.

Durante a reunião, as prestadoras informaram a constituição formal da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), a quem cabe operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos aos projetos destinados às escolas públicas de educação básica com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada estabelecida pela Lei nº 14.180/2021 e pelo Decreto nº 9.204/2017.

A disciplina e a fiscalização das atividades da Eace são algumas das atribuições do Gape, que também deve acompanhar os procedimentos operacionais relacionados às atividades da Entidade para atendimento dos objetivos e cronogramas estabelecidos para a execução dos projetos de conectividade de escolas, nos termos do Edital do 5G.

A reunião também tratou do documento de diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas da educação básica, que está sendo elaborado pelo Subgrupo de Diagnóstico e Projetos (SGT- Diagnóstico) com base em proposta apresentada pelo Ministério da Educação, com a contribuição dos demais membros do Grupo.

Mais informações sobre as atividades e reuniões do Gape podem ser acessadas na página do grupo no portal da Anatel.