Gape aprova projeto-piloto para atendimento a 181 escolas

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou, quarta-feira (27/7) em sua 7ª Reunião Ordinária, a realização de projeto-piloto contemplando o atendimento a 181 escolas públicas de educação básica. O projeto será, agora, encaminhado à aprovação do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como determina o Edital de 5G.

O projeto prevê a realização de todas as etapas de atendimento às escolas: instalação de rede até escola (última milha), conexão em banda larga, instalação de rede interna e, se for o caso, instalação de laboratório de informática e rede de energia elétrica.

A partir da definição dos municípios e escolas do projeto, será possível agrupar as escolas brasileiras por tipo – sem energia, sem internet, com internet insuficiente, sem rede interna ou sem laboratório de informática – estimar os custos de atender a cada tipo de escola, considerando os dados disponíveis no mapeamento realizado e em referências de custos disponíveis, e propor cronograma de entrega das escolas.

Conforme proposta do Gape, no projeto-piloto serão atendidas instituições de ensino de dois municípios de cada região do País:

Critérios

A definição dos contornos do projeto-piloto partiu da seleção das escolas sem internet no País. Segundo levantamento realizado pelo Gape, o Brasil possui atualmente pouco menos de 10 mil instituições públicas de educação básica sem conectividade. Desse total, 90% estão nas regiões Norte e Nordeste.

O Grupo definiu, então, um indicador para o ranqueamento das escolas composto por quatro fatores:

• Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que reflete as condições sócio econômicas;
• % de alunos desconectados, que aponta a quantidade de alunos impactados;
• densidade do Serviço de Comunicação Multimídia, que indica a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga fixa; e
• localização diferenciada, se a região é indígena, de quilombo ou assentamento.

Após o ranqueamento segundo esse indicador, foram analisados critérios como existência de backhaul de fibra ótica e número de escolas no município e, ainda, a necessidade de que o projeto fosse suficientemente abrangente, ou seja, incluísse as cinco regiões do País, pelo menos dois estados de cada Região, apenas um município de cada Estado e cerca de 200 escolas.

Além disso, a seleção de escolas deveria ser diversificada: foram selecionadas instituições de ensino sem internet, sem energia, com internet insuficiente, sem rede interna Wi-Fi, sem laboratório de computação e de localidades indígenas, quilombos e assentamentos.

Gape

O Gape tem como objetivo a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.

Cabe ao Grupo a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Eace.

O Gape é composto por representantes da Anatel, dos ministérios das Comunicações e da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz no Leilão do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).

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