Gape aprova premissas para projeto-piloto que irá conectar 177 escolas públicas de educação básica

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou na reunião dessa terça-feira, 4/10, as premissas para o projeto-piloto que será implementado pela Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace). A proposta será encaminhada para deliberação pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao todo serão atendidas, neste primeiro momento, 177 escolas públicas de educação básica distribuídas em dez estados brasileiros, nas cinco regiões do País.

As premissas aprovadas preveem que as especificações dos equipamentos a serem disponibilizados às escolas não inviabilizem a participação de concorrentes e seja fornecido um notebook extra para uso da direção das escolas. Os kits para professores e alunos serão compostos por um notebook, cloudbooks e projetor, sendo que o tamanho do kit vai variar de acordo com a turma com mais alunos e a quantidade de turmas no maior turno (um kit para cada cinco turmas).

Embora não tenha sido especificada a necessidade de equipamentos individuais para os alunos do ensino infantil creche (zero a três anos), eles não ficarão desassistidos no projeto; suas salas de aula contarão com notebooks para os professores e projetores.

Na mesma reunião, a Eace informou que concluiu, em 30 de setembro, as visitas a todos os municípios que serão atendidos no projeto-piloto, com o mapeamento dos provedores locais. Esse trabalho teve início em 18 de agosto e todas as escolas listadas pelo Gape no projeto-piloto foram vistoriadas. Das 181 instituições de ensino públicas da educação básica visitadas, detectou-se que quatro estão desativadas, sendo uma em Berilo/MG, duas em Cavalcante/GO e uma em Santa Luzia do Itanhy/SE, totalizando 177 escolas a serem atendidas neste momento.

Das 138.803 escolas brasileiras, 12.082 não têm internet e estão distribuídas em 1.583 municípios. Desse total de estabelecimentos de ensino, 7.275 estão na região Norte, 3.528 no Nordeste, 1.094 no Sudeste, 138 no Sul e 47 no Centro-Oeste, segundo apurou a Eace. O levantamento realizado pela Anatel apontou, também, que das 12.082 escolas sem internet no Brasil, 3.421 (28,3%) não têm energia elétrica.

Relativamente ao chamamento feito pela Eace para contratação de solução de conectividade E2E (de ponta a ponta), sem o fornecimento de equipamentos de informática, 11 empresas responderam e a análise técnica das propostas ainda não foi concluída. Para a RFI (request for information) sobre a disponibilidade de fornecimento de solução de conectividade por satélite em abrangência nacional, oito empresas responderam, sendo que duas atendem aos critérios de velocidade mínima em 98% das escolas. A respeito da RFI que trata de informações sobre equipamentos para design do Espaço de Inovação, que é a ressignificação dos laboratórios de informática, seis empresas responderam ao chamamento.

Em paralelo à execução do projeto piloto, a Eace irá fazer uma nova consulta ao mercado com vistas à obtenção de informações para a contratação de soluções de conectividade para as 11.901 escolas que ainda não têm internet.

Mais informações sobre o Gape estão disponíveis no portal da Anatel.