Brasil participa de Cúpula sobre resiliência de cabos submarinos

Entre 2 e 3 de fevereiro, foi realizada a Cúpula Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos 2026, na cidade de Porto (Portugal). O encontro reuniu governos, representantes da indústria e de organizações internacionais com o objetivo de reforçar as medidas voltadas à proteção dessa infraestrutura central para as comunicações digitais globais.

A Cúpula teve como organizadora e anfitriã a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal e emitiu uma declaração oficial destacando a importância da cooperação internacional e intersetorial para a resiliência. O teor da Declaração do Porto, em inglês, pode ser encontrado em: https://www.itu.int/digital-resilience/submarine-cables/wp-content/uploads/sites/2/2026/02/Porto-Summit-Declaration.pdf

Além de painéis de debates e trocas de experiências, a Cúpula foi integrada por reunião do Ente Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos, que tem como um de seus membros o superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Santana Borges, que também representou o Brasil nas demais agendas.

Como resultado das atividades de seus Grupos de Trabalho e das deliberações de seus membros, o Ente aprovou uma série de recomendações relacionadas ao tema, que vão desde o reforço da cooperação internacional e entre os setores público e privado, até questões técnicas como a redução de tempos de reparo de cabos e o apoio a regiões subatendidas, com os seguintes objetivos:
1. Simplificar os processos de licenciamento, manutenção e reparação de cabos submarinos;
2. Melhorar os enquadramentos legais e os procedimentos regulatórios;
3. Incentivar a diversidade geográfica e a redundância dos cabos, especialmente para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento;
4. Incentivar a diversidade geográfica de cabeamento e redundâncias especialmente para Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e regiões subatendidas;
5. Promover a adoção das melhores práticas da indústria para avaliar, mitigar e responder aos riscos para a infraestrutura de cabos submarinos;
6. Incentivar uma proteção reforçada dos cabos por meio de melhor planeamento entre os setores marítimos; e
7. Desenvolver capacidade em cabos e apoiar a inovação através de formação e uso de tecnologias.

Ressalta-se que tais recomendações têm caráter voluntário, gerando tanto uma oportunidade de reflexão para os diversos atores relacionados à temática da resiliência de cabos quanto aprimoramentos em suas atividades, dentro de seus mandatos.

A lista completa das recomendações pode ser encontrada em: https://www.itu.int/digital-resilience/submarine-cables/events/iab-deliverable/
O superintendente executivo, Gustavo Santana Borges, pondera que “somada à força política da Declaração, as recomendações expedidas pelo Ente são um guia de impacto para endereçar de forma concreta desafios já existentes. Essas recomendações estão amparadas por um forte consenso técnico”.

Do Ente Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos

O Ente Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos (International Advisory Body for Submarine Cable Resilience), órgão que conta com a adesão brasileira, tem uma das cadeiras da Membresia ocupadas pelo Gustavo Santana Borges, superintendente executivo (SUE) da Anatel, apontado por seleção internacional.

O objetivo do Ente, desde sua constituição em 2024, é a de conformar uma plataforma multiatores com suporte e secretariado provido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Comitê Internacional de Proteção de Cabos (ICPC, na sigla em inglês), para promover o diálogo e a colaboração para o aprimoramento da resiliência dessas infraestruturas críticas para o suporte às comunicações globais e à economia digital.

O Ente é copresidido pelo ministro das Comunicações, Inovação e Economia da Nigéria, Bosun Tijani, e pela presidente da Anacom, Sandra Maximiano, e conta com membros de setores públicos e privados de diversas origens, como especialistas no tema em nível pessoal.
Abaixo da Membresia, encontram-se três Grupos de Trabalho com os seguintes temas:
1. Implantação tempestiva e reparos;
2. Identificação, Monitoramento e Mitigação de Riscos; e
3. Promoção da Conectividade e da Diversidade Geográfica.

Da relevância dos cabos Submarinos

Atualmente, os cabos submarinos de telecomunicações transportam a maior parte do tráfego mundial de dados. Cerca de 500 cabos, com uma extensão total superior a 1,7 milhões de quilómetros, servem de espinha dorsal da conectividade global, do desenvolvimento econômico e social e do acesso digital para pessoas, instituições e empresas em todos os continentes.

Mais de 99% do tráfego internacional de dados é transportado por cabos submarinos. Mais de 200 falhas são reportadas globalmente todos os anos, com interrupções nas comunicações.