Anatel recebe contribuições sobre Índice Brasileiro de Conectividade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, até 7 de outubro, contribuições da sociedade para a elaboração e a publicação do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC), indicador que estabelece um ranking de conectividade dos municípios e estados brasileiros. A Tomada de Subsídios nº 10 está disponível por meio do sistema Participa Anatel.

O cálculo do IBC é realizado a partir de dados coletados pela própria Anatel e, também, por outros órgãos governamentais do Brasil. O Índice Brasileiro de Conectividade é inspirado em outros indicadores nacionais e internacionais.

A expectativa da Anatel é que o IBC possa ser aplicado em uma série de atividades relacionadas ao setor de telecomunicações, de forma específica, e à área econômica brasileira como um todo.

Entre as aplicações do novo indicador, a mais direta é a possibilidade de ranqueamento dos municípios e estados brasileiros, de forma a compará-los em relação ao seu patamar de conectividade. A Agência busca, assim, criar uma estrutura de incentivos que, através de competição entre as localidades, promova o desenvolvimento natural e orgânico do setor de telecomunicações naqueles municípios e estados que estiverem em estágios de conectividade mais defasados.

Outro uso possível é a disseminação e difusão de boas práticas para o incremento da conectividade por meio da divulgação do IBC e da evolução positiva do índice. Além disso, o IBC fornece à sociedade maior nível informacional ao compartilhar um conjunto estruturado de dados – organizados e comparáveis – sobre o estágio de conectividade dos municípios, estados e do País como um todo.

Composição do índice

A versão proposta pela Anatel para o IBC é o resultado da média ponderada de sete variáveis:

• densidade de acessos móveis;
• densidade de acessos de banda larga fixa;
• percentual de população coberta por telefonia móvel;
• adensamento de estações;
• existência de backhaul de fibra ótica;
• grau de competitividade (HHI) da telefonia móvel; e
• grau de competitividade (HHI) da banda larga fixa.

A Tomada de Subsídios nº 10 está estruturada em nove questionamentos, que abordam aspectos como serviços de telecomunicações que compõem o IBC; índices internacionais que podem servir como benchmark; e variáveis que devam ser consideradas para o calculo do indicador.