Anatel promove encontro sobre compartilhamento de postes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu nesta quarta-feira, 26 de outubro, o Conecta Brasil 2022, que teve como tema o compartilhamento de postes. O evento, voltado especialmente às prestadoras de pequeno porte, foi uma oportunidade para as empresas conhecerem a proposta da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o assunto, que já foi objeto de consulta pública e será endereçada ao Conselho Diretor no momento oportuno.

No âmbito do processo de revisão normativa conjunta com a Aneel, a Anatel apresentou a proposta a respeito do assunto, que tem como finalidade criar um bom ambiente de negócios para a atividade de compartilhamento, com base em solução de mercado, mantida a sujeição às regulamentações setoriais e assegurada a faculdade de cessão contratual do direito de exploração de espaço em infraestrutura.

A proposta atribui responsabilidades aos agentes envolvidos: as prestadoras de serviços de telecomunicações devem se adequar às normas de compartilhamento; identificar cabos e equipamentos; manter distâncias de segurança elétrica e assegurar distâncias à circulação de veículos e pedestres. As distribuidoras de energia elétrica, por sua vez, devem monitorar a ocupação e zelar pela conformidade; aprovar projetos de compartilhamento; mapear e divulgar a ocupação de postes; e submeter Oferta de Referência de preços.

Uma das inovações da proposta é a criação da figura do explorador de infraestrutura, um terceiro para o qual será possível a cessão do direito sobre a infraestrutura e que poderá fazer uso dos postes das distribuidoras de energia como um negócio, intermediando a sua utilização por parte das empresas de telecomunicações. Também foi proposto um plano nacional de regularização, com a finalidade de regularizar de 2% a 3% de postes ao ano.

Tiveram oportunidade de apresentar suas propostas a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e a EDP Espírito Santo.

Assista a íntegra do evento.