Anatel divulga regras para credenciamento do leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou orientações para o credenciamento de proponentes e interessados em acompanhar, presencialmente, a licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G” (processo nº 53500.004083/2018-79). O aviso da Comissão Especial de Licitação foi publicado nesta sexta-feira (22/10) no Diário Oficial.

Poderão ser credenciados até três representantes legais ou procuradores por proponente. O credenciamento será realizado no dia 27 de outubro, das 8h30 às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro (Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, Brasília/DF).

A licitação será transmitida pela internet, podendo ser acompanhada remotamente, em tempo real.

O acesso ao público em geral para acompanhamento presencial da licitação obedecerá aos protocolos sanitários referentes à Covid-19 aplicáveis no Distrito Federal, considerando-se a disponibilidade de vagas, observadas aquelas destinadas aos proponentes e à imprensa.

Os jornalistas – em exercício em veículos de imprensa – interessados em acompanhar presencialmente das sessões dos dias 27 de outubro (entrega de documentos), 4 ou 5 de novembro (abertura das propostas) devem se inscrever por meio de formulário específico.

Saiba mais sobre o Leilão do 5G.