Agenda Regulatória 2025-2026 - item 4
Publicado em
04/02/2025 15h24
Atualizado em
11/12/2025 17h19
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 4 | |||||||||
| Planejamento de Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências. | |||||||||
| Processo: | 53500.007959/2024-87 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Modelo de prestação e ampliação do acesso | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | - | Consulta Pública |
- |
Aprovação final | |||||
| Descrição: |
Planejamento de Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP com vistas a disponibilizar subfaixas disponíveis em diversas faixas do espectro no curto, médio e longo prazos. * Continuidade do item 28 da Agenda Regulatória 2023-2024. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 28/02/2024 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 17/12/2024 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 27/12/2024 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 20/01/2025 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 13/02/2025 | Análise VC - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 07/04/2025 | ||||||||
| Análise da Consulta Pública | 10/07/2025 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 18/08/2025 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 25/08/2025 | MACD | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 04/12/2025 | Análise EH (1) - Análise EH (2) - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase Atual | Resolução nº 785/2025 | |||||||