RESUMO
O QUE É: Política Nacional para integrar e fortalecer a educação profissional e tecnológica no Brasil, proporcionando uma formação alinhada às necessidades do mundo do trabalho e às demandas sociais.
ETAPA DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: agosto de 2025.
APRESENTAÇÃO
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração da educação profissional e tecnológica no Brasil em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Criada para alinhar e fortalecer as ações e estratégias voltadas à formação e qualificação de estudantes, também busca atender às necessidades do mundo do trabalho e fomentar a inovação e a pesquisa em diversas áreas do conhecimento.
A construção da PNEPT foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, previsto na Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; e instituída pelo Decreto nº 12.603/2025, que também institui Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept), a fim de orientar a aferição da qualidade das instituições de ensino e dos cursos ofertados.
Estudantes na EPT no Brasil
Fonte: Inep (Censo da Educação Básica e Superior, 2025 e Censo da Educação Superior, 2024)
Conheça a Política
SAIBA MAIS
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Brasil atingiu maior percentual de estudantes em tempo integral
Dados do Censo Escolar 2025 destacam que matrículas em tempo integral cresceram em todas as etapas da educação básica, com 25,8%, atingindo a Meta 6 do PNE. Distorção idade-série na rede pública também reduziu
MEC realiza consulta sobre política de acesso e êxito na Rede Federal
Plataforma Brasil Participativo recebe até dia 5 de março contribuições para o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) dos estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Satisfação com a educação pública avança no país
Estudo da OCDE publicado na segunda (9) registra avanço histórico na confiança institucional e satisfação com serviços públicos brasileiros. Confiança na educação aumentou 15 pontos percentuais de 2022 a 2025
Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre volta às aulas
No domingo (8) que antecede o início do ano letivo nas escolas, ministro da Educação faz balanço das políticas e ações do MEC para a garantia do direito à educação de qualidade e com equidade