RESUMO
O QUE É: Política Nacional para integrar e fortalecer a educação profissional e tecnológica no Brasil, proporcionando uma formação alinhada às necessidades do mundo do trabalho e às demandas sociais.
ETAPA DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: agosto de 2025.
APRESENTAÇÃO
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração da educação profissional e tecnológica no Brasil em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Criada para alinhar e fortalecer as ações e estratégias voltadas à formação e qualificação de estudantes, também busca atender às necessidades do mundo do trabalho e fomentar a inovação e a pesquisa em diversas áreas do conhecimento.
A construção da PNEPT foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, previsto na Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; e instituída pelo Decreto nº 12.603/2025, que também institui Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept), a fim de orientar a aferição da qualidade das instituições de ensino e dos cursos ofertados.
Estudantes na EPT no Brasil
Fonte: Inep (Censo da Educação Básica e Superior, 2025 e Censo da Educação Superior, 2024)
Conheça a Política
SAIBA MAIS
NOTÍCIAS RELACIONADAS
MEC inaugura mais de 100 obras da educação
Nesta segunda-feira (30), em Brasília, presidente Lula e ministro Camilo Santana participaram de evento de inauguração de mais de 100 obras da educação pelo país e anunciam a marca de 99 mil escolas conectadas
Olimpíada premia professores de matemática do ensino médio
Evento, nesta segunda-feira, 30 de março, premiou 20 professores de todo Brasil com medalha de ouro na Olimpíada de Professores de Matemática pelas práticas de excelência no ensino desse componente
MEC lança plataforma para registrar demanda por matrícula EJA no país
CadEJA permitirá que qualquer cidadão registre seu pedido para voltar a estudar de forma acessível. Lançamento ocorreu neste sábado (28) no Encontro Nacional da EJA, em Recife (PE), que também celebrou a formatura de 2 mil jovens e adultos
Protocolo combaterá violência contra mulheres em instituições federais
MEC lança protocolo para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em universidades e institutos federais, com ações de acolhimento, prevenção e permanência para estudantes, docentes e técnicas