Escola que Protege

O QUE É: Iniciativa de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), o programa busca ampliar a capacidade das escolas de prevenção e resposta às violências, de modo a assegurar um ambiente educacional seguro e acolhedor.
ETAPA DE ENSINO: Educação básica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
LANÇAMENTO: Outubro de 2024.
PARCEIROS: Governo federal com estados, municípios e Distrito Federal.
ADESÃO:  Voluntária, mediante assinatura de termo de compromisso.
DIAGNÓSTICO NACIONAL: Até 30 de abril

O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. 

Ele foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do Ministério da Educação (MEC) na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).  

O programa oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas para o enfrentamento da violência. 

Fonte: Secadi e Censo Escolar 2023