Linha do Tempo
Atualizado em
22/10/2025 14h02
2025
Junho
Maio
- Apoio psicossocial do Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) às redes educacionais vítimas de violência extrema de Uberaba (MG) e Mossoró (RN).
Abril
- Lançamento da mobilização nacional para a Semana Nacional de Convivência Escolar.
- 1ª Reunião Técnica sobre Dados e Monitoramento – Módulo Violência nas Escolas do ObservaDH – realizada com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Março
- Lançamento da Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1/2025, que institui o Programa Escola que Protege (ProEP/Snave).
Fevereiro
- Seminário Programa Escola que Protege – Balanços e Perspectivas.
2024
Dezembro
- Apoio psicossocial do Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) à rede educacional vítima do ataque em Natal (RN).
- Lançamento do curso Atuação na Resposta e Reconstrução em Caso de Violência Extrema nas Escolas na plataforma Avamec.
Novembro
- Lançamento do curso Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz na plataforma Avamec.
Outubro
- Apoio psicossocial do Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) à rede educacional vítima do ataque em Heliópolis (BA).
Agosto
- Lançamento do curso Cidadania e Democracia desde a Escola na plataforma Avamec.
Abril
- Lançamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), Regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, em cumprimento à Lei nº 14.643/2023.
Julho
- Criação da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (CGAVE) na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
2023
Outubro
- Apoio psicossocial do Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) à rede educacional vítima de ataque em Poços de Caldas (MG) e em São Paulo (SP).
Agosto
- Oferta do curso Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar na plataforma Avamec.
Junho
- Grupo de trabalho dos especialistas – regulamentado pela Portaria nº 1.089/2023, contou com 68 profissionais que produziram 2.077 contribuições e 140 referências acadêmicas relacionadas ao tema.
- Apoio psicossocial do Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) à rede educacional vítima do ataque em Cambé (PR).
Maio
- Realização de cinco encontros formativos no canal do MEC no Youtube denominados “Diálogos Formativos”.
- Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.
Abril
- Grupo de trabalho interministerial – instituído pelo Decreto nº 11.469/2023, este grupo reuniu representantes de diversos ministérios e secretarias com o objetivo de formular políticas públicas direcionadas à prevenção da violência nas escolas.
- Operação Escola Segura: Iniciativa liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio da SaferNet Brasil e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atua 24 horas por dia com equipes de inteligência e delegacias especializadas.