Dezembro

Editais selecionam consultorias para cursos sobre direitos humanos — última modificação 26/10/2026 14h46

Divulgado resultado de nova etapa do Prêmio Boas Práticas Familiares Municipais — última modificação 26/10/2026 14h46

Encontro debate proteção para defensores, comunicadores e ambientalistas — última modificação 26/10/2026 14h46

Live aborda riscos do uso da maconha para família, infância e juventude — última modificação 26/10/2026 14h46

NOTA DE REPÚDIO — última modificação 26/10/2026 14h46

Saiba quais maternidades serão interligadas a cartórios de registro civil de nascimento — última modificação 26/10/2026 14h46

No MS, comitiva visita aldeias e articula ações pelo fim da violência contra mulheres no estado — última modificação 26/10/2026 14h46

Aviso de pauta: Acordos promovem ações para pessoas com deficiência — última modificação 26/10/2026 14h46

Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 14h46

IX Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre Brasil e União Europeia – 1/12/2020

Aviso de pauta: Governo Federal apresenta ações para pessoas com deficiências — última modificação 26/10/2026 14h46

Inscrições em curso sobre a atuação dos Conselhos Tutelares terminam na sexta (4) — última modificação 26/10/2026 14h46

Acordo estabelece ações para a defesa do consumidor com deficiência — última modificação 26/10/2026 14h46

Live aborda histórias, desafios e conquistas de ribeirinhos — última modificação 26/10/2026 14h46

Governo Federal investe R$ 2 milhões em capacitações voltadas para pessoas com deficiências — última modificação 26/10/2026 14h46

Defensores públicos participam de workshop sobre uso de recursos federais — última modificação 26/10/2026 14h46

Coletiva de imprensa sobre operação de combate à violência contra idosos — última modificação 26/10/2026 14h46

Ministra acompanha operação de combate à violência contra idosos em centro de comando — última modificação 26/10/2026 14h46

Operação usa denúncias do Disque 100 para prender agressores de idosos — última modificação 26/10/2026 14h46

Inauguração de centro de atendimento à mulher marca ações pelo fim da violência na BA — última modificação 26/10/2026 14h46

ProgramaoFrumNacionalSobreDrogasnaInfnciaenaAdolescnciaPrevenoeCuidados.pdf — última modificação 26/10/2026 14h46