Planilha de Extrato de Decisões - Fevereiro de 2026

Decisões expedidas para os seguintes bens/imóveis: [ 1 ] Sítio Paisagístico do Cabo Branco em sua Extensão até a Ponta do Seixas: Rua dos Pescadores, Quadra 21, lotes : 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - Praia do Seixas - João Pessoa. [ 2 ] Casa à Praça do Erário: Praça Rio Branco, nº 30 – Centro - João Pessoa. [ 3 ] Centro Histórico de João Pessoa: Largo de São Frei Pedro Gonçalves,17 – Varadouro | Rua General Osório, nº 122 – Centro. [ 4 ] Convento de Santo Antônio ou de São Francisco , inclusive Casa de Oração e Claustro da Ordem Terceira de São Francisco, inclusive o Adro e o Cruzeiro/ fronteiros e toda a área da antiga Cerca Conventual: Praça São Francisco, SN – Centro - João Pessoa. [ 5 ] Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia: Rua João de Deus Serrão, S/N – Centro | Rua Pedro Américo, nº 120 – Centro.