Planilha de Extrato de Decisões - Janeiro de 2026

Decisões expedidas para os seguintes bens/imóveis: [ 1 ] Ruínas da Igreja de N. Sra. dos Navegantes e Sítio Arqueológico Histórico do Almagre: Av. Litorânea, lt. 02 - Ponta de Campina - Cabedelo. [ 2 ] Centro Histórico de João Pessoa: Avenida General Osório, nº 077 – Centro | Avenida General Osório, nº 071 – Centro | Rua Duque de Caxias, nº 232/285 – Centro | Rua Duque de Caxias, nº 80 - Centro. [ 3 ] Sítio Paisagístico do Cabo Branco em sua Extensão até a Ponta do Seixas: Rua das Jangadas, nº 23 e 24 – Ponta do Seixas. [ 4 ] Fortaleza de Santa Catarina [ 5 ] Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia: Rua Professor Antônio Bemvindo, nº 89 – Centro | Rua Prof. Xavier Júnior, nº 202 – Centro | Rua Semão Leal, nº 268 – Centro | Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 184 – Centro.