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CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
Iphan participa de 28° Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (RR)
No dia 13/3, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou da 28ª Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APTISM), em Boa Vista (RR). O objetivo foi ouvir a comunidade e dialogar sobre a preservação da Fazenda São Marcos, atualmente em processo de tombamento, além de outras demandas apresentadas pela associação.
O encontro ocorreu a convite da APTISM e contou com a participação da equipe da Superintendência do Iphan de Roraima, representada pela superintendente Larissa Guimarães. Em sua fala, ela destacou a importância da aproximação com a comunidade. “O Iphan esteve presente para cumprir seu papel institucional e consultar os povos indígenas sobre temas relacionados ao território. Apresentamos projetos, perspectivas e possibilidades, sempre com o objetivo de dialogar com as comunidades”, afirmou.
Para o coordenador-geral da APTISM, Adizon Menandro, da etnia Macuxi, o momento foi positivo e gratificante. “A presença do Iphan, atendendo ao chamado das lideranças, é muito importante para fortalecer a confiança e dar continuidade ao trabalho na Fazenda São Marcos”, disse.
Entre os temas debatidos, esteve a possibilidade de incluir o Complexo Arquitetônico da Fazenda São Marcos no Programa Conviver, por meio da criação de um canteiro-modelo no local. A ideia é recuperar as edificações para que tenham uso social definido pelas comunidades indígenas. Também foi realizada uma consulta técnica no território indígena para avaliar a viabilidade da iniciativa.
O processo deste momento seguiu os princípios da consulta livre, prévia e informada, respeitando os protocolos definidos pela própria terra indígena e garantindo a autonomia dos povos na gestão de seu território.
O Programa Conviver promove espaços de aprendizado colaborativo, reunindo técnicos, estudantes e comunidades para a preservação do patrimônio, com valorização das técnicas tradicionais e dos saberes culturais locais. A iniciativa busca fortalecer o papel das comunidades como protagonistas na proteção da história e da cultura.
TAC BR-174
Outro ponto discutido foi o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado às obras da BR-174, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), incluindo as medidas compensatórias voltadas à Terra Indígena São Marcos e ao patrimônio arqueológico em Roraima.
Como encaminhamento, a APTISM propôs a criação de uma comissão de representantes para tratar do TAC junto ao Iphan, além de acompanhar as ações compensatórias voltadas à comunidade.
Para Menandro, o fortalecimento do diálogo é essencial. “Vamos construir juntos uma relação para resolver nossas demandas, como os sítios arqueológicos, os pontos turísticos e as obras da BR-174, que ainda carecem de maior clareza para a terra indígena”, destacou.
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