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CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
Iphan apresenta minuta do Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural do SNPC
Arte: Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove, nesta quinta-feira (15/01), das 9h às 17h, o evento “Diálogos sobre o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC)”, com transmissão ao vivo pelo canal do Iphan no YouTube. Durante a programação, a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (CGESP/Dafe) do Iphan vai apresentar a minuta do Plano e seus quatro eixos estruturantes, com espaço para perguntas e contribuição do público.
Confira o cronograma:
9h às 12h
Transmissão: https://www.youtube.com/liveparte1
- Eixo 1 - Institucionalização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC): gestão compartilhada e participação social
- Eixo 2 - Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização do Patrimônio Cultural
14h às 17h
Transmissão: https://www.youtube.com/liveparte2
- Eixo 3 - Economia do Patrimônio e sustentabilidade
- Eixo 4 - Patrimônio Cultural, mudanças climáticas e bem viver
Consulta pública ao Plano tem prazo estendido
O PNPC é resultado do projeto Andanças do Patrimônio e servirá de base para o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC), junto ao Marco Regulatório, este ainda em elaboração. O documento é um plano de ação concreto, organizado a partir das mais de 2 mil contribuições coletadas por todo o Brasil, e terá vigência de 10 anos.
A minuta do Plano está disponível para consulta pública desde 17 de novembro e teve prazo final para acesso e submissão de contribuições estendido para até 31 de janeiro. O objetivo da consulta pública é oportunizar a ampla participação social no processo de construção do Plano, permitindo que cidadãos, organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados possam contribuir diretamente com sugestões e propostas ao documento. As contribuições devem ser submetidas pela plataforma Brasil Participativo.
Próximos passos
Após o encerramento da consulta pública, o cronograma de consolidação do SNPC prevê a realização do Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, em março de 2026. Nesse evento será validado o Plano e deve ser apresentado o Marco Regulatório do Sistema. O Fórum representa o ápice do processo participativo, unificando contribuições coletadas em um uma política pública abrangente e representativa para o patrimônio cultural brasileiro.
O SNPC, setorial do Sistema Nacional Cultural (SNC), é um mecanismo de articulação em rede de entes federativos e organizações representativas da sociedade civil para implementação da política de patrimônio cultural de forma transversal, diversificada e compartilhada.
Serviço
Diálogos sobre o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC)
Data: 15 de janeiro (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h
Transmissão: (vide programação)
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Amanda Gil – amanda.gil@iphan.gov.br
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