Plano de Integridade IPHAN 2026-2028
Plano de Integridade IPHAN 2026-2028
O Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, referente ao período de 2026 a 2028, foi elaborado com o propósito de consolidar e fortalecer a cultura de integridade no âmbito da Autarquia, em alinhamento às diretrizes de governança pública, transparência, ética e gestão de riscos estabelecidas pela Administração Pública Federal.
Estruturado a partir do amadurecimento institucional das ações de integridade desenvolvidas pelo Iphan nos últimos anos, o Plano apresentou objetivos, ações estratégicas, mecanismos de monitoramento e iniciativas voltadas ao fortalecimento das instâncias de integridade, à prevenção de desvios éticos e irregularidades, ao aprimoramento da transparência pública, à promoção da ética institucional e ao incentivo à gestão responsável e íntegra.
O documento também buscou integrar as ações relacionadas à integridade, à transparência ativa e passiva, à proteção de dados pessoais, à gestão de riscos, ao tratamento de conflitos de interesse, ao fortalecimento dos controles internos e à promoção de ações educativas e preventivas voltadas aos agentes públicos e colaboradores do Instituto.
Sua elaboração observou as disposições do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, bem como as orientações e normativos expedidos pela Controladoria-Geral da União – CGU relacionados aos Programas de Integridade no âmbito da Administração Pública Federal.
Mais do que um instrumento de conformidade normativa, o Plano de Integridade 2026-2028 reafirmou o compromisso do Iphan com a ética, a transparência, a responsabilidade pública e a preservação do patrimônio cultural brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da confiança da sociedade na atuação institucional do Instituto.
Clique aqui para acessar o Plano de Integridade IPHAN 2026-2028